O Governo do Estado implantou uma série de iniciativas para reduzir a quantidade de desaparecimento de crianças e adolescentes no território fluminense. Além do trabalho realizado há 19 anos pelo programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), as oito maternidades do Estado receberam o projeto Novo Cidadão, que garante a identificação civil dos recém-nascidos e seus pais. A Polícia Civil também implantou a Delegacia de Descobertas de Paradeiro (DDPA).

No Dia Internacional da Criança Desaparecida, 25/5, o programa da FIA se destaca com o desenvolvimento de ações para identificar e localizar as crianças e adolescentes desaparecidos e reintegrá-los às famílias: 2.840 menores de idade foram localizados, o equivalente a 85% dos casos. Outros 504 continuam desaparecidos, sendo que 68 deles ainda não atingiram a maioridade.

– A maioria das crianças foge por problemas familiares, então priorizamos a prevenção e oferecemos atendimentos psicológico e social para essas famílias. Também investimos em divulgação das fotos para encontrarmos essas crianças. O Dia Internacional da Criança Desaparecida é para que a sociedade reflita, se mobilize e se conscientize que desaparecimentos ocorrem todos os dias. E é importante que as crianças sempre portem algum tipo de identificação ao saírem de casa, mesmo quando estiverem acompanhadas dos pais – disse Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas.

Prevenção de casos

Outra iniciativa de prevenção já adotada pelo Estado é o programa Novo Cidadão, uma parceria entre FIA, RioSolidario, Detran, Defensoria Pública, Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). O projeto pioneiro oferece simultaneamente certidão de nascimento e carteira de identidade para os recém-nascidos ainda na maternidade. Além de garantir o direito à cidadania, a identificação protege as crianças de sequestros ou sumiços e facilita a localização de desaparecidos.

Pais e mães que não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade também são atendidos pelo programa. O serviço é gratuito e já funciona nas oito maternidades do Estado: Hospital da Mãe, Hospital da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e Hospital dos Lagos. Desde o lançamento do Novo Cidadão, em julho do ano passado, foram emitidos mais de 8 mil documentos para pais, mães e bebês.

Em todo o Brasil, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem. Em uma tentativa de reduzir este número, foi criada a Lei da Busca Imediata (Lei n° 11.259/2005), que determina a investigação policial imediata em caso de desaparecimento de crianças ou adolescentes.

No Rio de Janeiro, a investigação cabe à Delegacia de Descobertas de Paradeiro (DDPA), inaugurada em setembro de 2014, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho. A unidade opera 24 horas durante toda a semana para investigar casos ocorridos na capital fluminense e conta com dois núcleos de investigação: um específico para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, e outro voltado para adultos.

Durante a investigação e a busca, os familiares dos desaparecidos recebem apoio de psicólogos e assistentes sociais vinculados à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A delegacia conta, ainda, com um Núcleo de Envelhecimento para produção de um retrato atualizado falado da criança ou adolescente que ajudará na identificação.

(*) Com informações da ASCOM/RJ

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