terça-feira, junho 2nd, 2015
Redução da maioridade penal será votada pela Câmara dos Deputados até o fim do mês de junho
Nesta segunda-feira (01/06) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou que pretende colocar para votação em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho. “Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. O presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter queRead More
Presidente Dilma Rousseff sanciona a Lei das domésticas, porém com vetos
A Lei dos Empregados Domésticos está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (02/06). A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho da categoria. O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidente vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas. ORead More
Acidente com Van, de universitários que vinham para Itaperuna, faz feridos na BR-356
Uma van que estava transportando universitários vindos da cidade mineira de Muriaé para faculdades de Itaperuna, capotou na BR-356 próximo ao trevo de Raposo na noite desta segunda-feira (01/05). Bombeiros do 21º GBM Itaperuna foram chamados para o socorro. Ao chegar os Bombeiros de Muriaé já estavam presentes e prestando os primeiros atendimentos às vítimas. Duas ambulâncias do Samu de Muriaé também foram até o local do acidente. O motorista da van teria perdido controle do veículo por causa da pista escorregadia devido a intensa chuva. Os passageirosRead More