Estádio Jair de Siqueira Bittencourt vira área de necessidade e utilidade pública em Decreto da Prefeitura de Itaperuna
|
|
A Prefeitura de Itaperuna, através do decreto Nº 4764, de 03 de novembro de 2015, decretou como área de utilidade/necessidade pública, o complexo do Estádio Jair de Siqueira Bittencourt, o Jairzão, local que no passado fora palco de apresentações da equipe de futebol do Itaperuna Esporte Clube, em competições estaduais e nacionais.
O documento ressalta o interesse de necessidade/utilidade pública, para fins de desapropriação, sobre todos os imóveis que compõem o complexo do estádio, com as seguintes confrontações: Rua Briolanjo Nogueira, Rua Lauro Meirelles Pontes, Rua 21 de Abril, Rua Coronel Luiz Ferraz e Rua Satiro Garibaldi, no Centro. A área possui o espaço aproximado de 12.534 metros quadrados.
O decreto também destaca a criação de um grupo de trabalho para desenvolver estudos visando a definição do projeto com o modelo para o adequado aproveitamento do imóvel, a serem nomeados por portaria específica.
É importante frisar que a declaração de interesse de utilidade pública confere caráter público ao imóvel, que sobrepõe a qualquer interesse particular, desta forma o município passa a ter prioridade sobre o imóvel.
Por fim, o decreto evidencia a necessidade de promover a requalificação da ocupação da região central do município, adequando a utilização dos espaços, à demanda pela devida vocação urbanística, mobilidade, lazer, ampliação de áreas verdes, e por incentivo, à implementação de áreas com capacidade de exercer maior atratividade econômica.
(*) Com informações do Departamento de Comunicação – Prefeitura de Itaperuna e Fotos do Blog do Adilson Ribeiro
Clique Aqui e Curta a nossa Página no Facebook
Leia Mais Notícias Clicando Aqui
Compartilhe esta notícia com um amigo de sua rede social
Related News

36º BPM com sede em Pádua se destaca com ações de combate a marginalidade em 2018
O 36º BPM, com que tem a sua sede em Santo Antônio de Pádua, noRead More

Duas pessoas ficam feridas em acidente na BR-356
O motorista de um Ford EcoSport de Macaé/RJ perdeu o controle do veículo no kmRead More
Comments are Closed