Contribuintes de mais sete municípios do Estado do Rio de Janeiro foram incluídos, pela primeira vez, na cobrança da taxa de incêndio deste ano. Os moradores das cidades de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, Itaperuna, Italva e Itaocara já estavam pagando a contribuição. Na Baixada Fluminense, Belford Roxo e Seropédica, também receberam a carta dos Bombeiros, além de Cantagalo, Valença, Areal e Itatiaia, no interior. Os moradores foram surpreendidos com a chegada dos boletos bancários, com datas de vencimento de 11 a 15 de julho, dependendo do número de inscrição predial. Os valores variam de R$ 25,49 (para aqueles imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) a R$ 1.529,12 (para bens não residenciais com mais de mil metros quadrados).

A Secretaria estadual de Defesa Civil informou que a taxa de incêndio é vinculada aos cadastros municipais, e que os moradores destas cidades não pagavam nada há 19 anos, desde que a cobrança passou a ser feita pelo Corpo de Bombeiros, em 1997. De acordo com a pasta, as prefeituras, até hoje, não haviam enviado suas listas de contribuintes.

A crise do governo, agora, levou o estado a cobrar os dados para elevar a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que foi criado por decreto em 1982. Por 15 anos, a cobrança foi feita diretamente pela Secretaria estadual de Fazenda, que usava o dinheiro para diversos fins. Somente em 1997, os bombeiros passaram a administrá-la.

A secretaria estadual de Defesa Civil afirmou que não poderia revelar quantos contribuintes foram incluídos na cobrança deste ano nem a expectativa de arrecadação.

A taxa de incêndio é paga nas localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que têm o serviço instituído pelo governo, quanto nas cidades vizinhas, desde que suas sedes sejam distantes até 35 quilômetros das sedes dos municípios em que a brigada esteja instalada. Os recursos são aplicados na compra de equipamentos de trabalho para os bombeiros e na capacitação profissional.

(*) Com informações do Extra e edição de Rádio Itaperuna Gospel FM

Leia Mais Notícias Clicando Aqui

Compartilhe esta notícia com um amigo