Agricultores familiares e gestores das escolas estaduais do Noroeste Fluminense participaram nesta quarta (13/07), do ciclo de aprendizagem “Merenda escolar e o incentivo à agricultura familiar”, promovido pelo Sebrae/RJ, na sua sede regional, em Itaperuna. O evento debateu a importância da inclusão dos produtores rurais no fornecimento da merenda escolar das escolas estaduais para o fortalecimento da economia local e reuniu 125 pessoas, entre diretores de escolas, merendeiras, funcionários das secretarias municipais de agricultura e produtores rurais de toda a região.

O encontro marca o início do programa Compra Mais 2, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de planejamento e gestão (Seplag) e secretaria de educação (Seeduc) e da Emater-Rio, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O programa foi apresentado por Ana Paula Lima, gestora de políticas públicas do Sebrae/RJ, que após a implementação da Lei Geral passou a atuar diretamente com os gestores públicos e os micro e pequenos empresários para fazer com que a Lei seja efetivamente colocada em prática.

Entre 2011 e 2013, o Sebrae/RJ executou o programa Compra Mais, com foco no acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas municipais. “Nesse período, identificamos o grande potencial agrícola do Noroeste, e obtivemos grande êxito no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Agora, nesta segunda versão do Compra Mais, queremos capacitar os produtores a vender para as escolas estaduais. Nossa meta é atingir, ao menos, 27% do total de compras com produtos locais”, afirma Ana Paula.

O analista Jorge Luis Gomes dos Santos representou o coordenador regional do Sebrae, Nelson Rocha Filho, e destacou que o Noroeste Fluminense é a primeira região do Estado onde as ações do Compra Mais 2 estão sendo implementadas. “Estamos muito felizes em dar este novo passo e ampliar a venda dos alimentos produzidos aqui na região para as escolas estaduais. Vamos suprir as necessidades nutricionais dos nossos alunos e ao mesmo tempo fortalecer os produtores rurais e contribuir com o desenvolvimento da economia regional”.

Agricultura familiar na merenda escolar

A programação do ciclo de aprendizagem incluiu um painel sobre a importância da agricultura familiar na merenda escolar. O diálogo foi mediado pela Secretária de Educação do município de Três Rios, Carla Monnerat, e contou ainda com a participação da coordenadora de Segurança Alimentar da Seeduc, Livia Ribera; da chef de cozinha e fundadora do projeto Favela Orgânica, Regina Tchelly; e do produtor rural André Viana, itaperunense que já vende produtos para a merenda escolar.

O cumprimento da Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, foi abordado por Ana Cristina Mirrha, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e importância da agricultura familiar foi apresentada pelo coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Capacitações facilitam a participação nas chamadas públicas

As próximas ações previstas são as capacitações dos gestores envolvidos nos processos de aquisição de produtos das escolas estaduais, no dia 19, e dos produtores rurais da região, nos dias 20 e 21/07, no Sebrae em Itaperuna. Serão fornecidas informações sobre licitações, modalidades de compras por parte do governo, requisitos para as micro e pequenas empresas se tornarem fornecedoras da administração pública, e os benefícios concedidos às empresas de pequeno porte nas contratações com os órgãos e entidades públicas.

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