Acusado na morte do universitário Livison Lima, 21 anos, o policial militar Artur de Miranda Teixeira, 25 anos, teve o seu Habeas Corpus recebido e concedido na terça feira (11/10) e nesta sexta-feira (14) foi solto. O policial militar foi indiciado pelo homicídio do universitário, que foi baleado com a arma no agente no dia 11 de agosto deste ano, no lado de fora da casa de shows, Rancho dos Palmares, onde acontecia o evento denominado: “Calourada Veterinária”, de uma Faculdade de Itaperuna.

O PM chegou a ser preso no mesmo dia ainda no local da festa, em flagrante e indiciado por homicídio doloso, antes de seguir para a detenção ele ficou internado custodiado por 20 dias em tratamento hospitalar em Itaperuna.

A denuncia de Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º – CP), inciso II e IV, foi apesentada pelo Ministério Público no mesmo mês do crime com representação na 2ª Vara Criminal na Comarca de Itaperuna.

No dia 9 de setembro o Tribunal de justiça do Rio de janeiro, tinha negado o Habeas Corpus do militar. No entanto, no dia outro pedido foi impetrado pelos advogados de Artur e desta vez concedido em parte. À unanimidade, concedeu-se parcialmente a ordem, lavrando-se um termo de compromisso para cumprimento bimestral, nos termos do voto do Des. Relator. Com expedição de Alvará de Soltura.

A data do julgamento pelo crime, ainda não foi marcada por parte do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaperuna.

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