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Polícia Ambiental flagra aterro em área de preservação permanente em Miracema

Uma guarnição da 3ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), após denúncia anônima compareceu à Rua Pedro dos Santos, no Bairro Carrapichão, em- Miracema, no Noroeste Fluminense, onde constatou em uma área de aproximadamente 600 metros quadrados onde está sendo jogado lixo e entulho e restos de construção civil, sendo em Área de Preservação Permanente (APP) por estar a menos de 10 metros de um reservatório de água e a menos de 30 metros de uma nascente.

Os policiais mantiveram contato com o suspeito e proprietário do local, João Batista Gonçalves Duarte, e ao ser indagado pela guarnição se possuía autorização para o procedimento, disse que não tinha qualquer licença ambiental ou autorização.

Diante do exposto e com base no artigo 60 da Lei 9.605/98 a guarnição procedeu juntamente com o suspeito para a 137ª DP, a Delegacia Legal de Miracema, onde os fatos foram narrados ao inspetor de plantão, que confeccionou o registro de ocorrência e solicitou perícia para o local.






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