Herbert Cohn quer que Procuradoria Eleitoral investigue candidato do DEM por crime de difamação

O desembargador Herbert de Souza Cohn apresentou uma notícia-crime contra o candidato Eduardo Paes (DEM) na Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, por crime de difamação contra sua imagem. O que motivou o ato do desembargador foi a exibição, em programa eleitoral de Paes, de uma foto em que o desembargador aparece ao lado do candidato a governador Wilson Witzel (PSC) e do advogado Luiz Carlos Azenha, em solenidade de posse do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

No documento, Cohn sustenta que a divulgação da foto deprecia a sua dignidade e “representa notável afronta ao Poder Judiciário, tendo em vista se tratar de um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”. Segundo Herbert Cohn, Paes cometeu difamação, conforme previsto no artigo 325 do Código Eleitoral: “Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.

Nesta semana, o desembargador Luiz Fernando Andrade Pinto proibiu a veiculação de vídeo em que a campanha de Eduardo Paes afirma que Witzel é amigo de Luiz Carlos Azenha, advogado do traficante Nem da Rocinha, e que teria ligações com o narcotráfico. O magistrado alegou que o vídeo possui “conteúdo alegadamente inverídico”. Além da retirada imediata do ar e da proibição da exibição da propaganda, o desembargador ainda estipulou multa de R$ 50 mil caso a propaganda seja novamente veiculada.

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