Entendendo que o desenvolvimento passa pela Educação, o secretário Municipal de Educação de Itaperuna José Luiz Ribeiro, o Borracha, demonstra mais uma vez comprometimento com essa realidade. Com a aprovação do prefeito Fernando Fernandes – Paulada – foi encaminhado no dia 06 de outubro, para a Câmara Municipal, o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Autonomia Escolar (PMAE).

O PMAE estabelece as diretrizes da autonomia das Unidades Escolares da Rede Pública do Município, visando a gestão democrática, ao melhor aproveitamento dos recursos e a qualidade da Educação.

A autonomia das escolas se daria através de um conjunto de práticas integradas, nas esferas administrativas, financeira e pedagógica, com a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar. O PMAE visa à melhoria do ensino nas escolas e à equidade de sua oferta, reforçando a autonomia gerencial e a participação social. A ideia é que as escolas possam administrar e executar, em conjunto com a comunidade, algumas questões.

Outro ponto que chama a atenção no projeto é que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá denunciar à Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação, ou ao Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e/ou à Câmara Municipal ou, ainda, ao Ministério Público, possíveis irregularidades identificadas na aplicação dos recursos destinados ao PMAE.

O Futuro – otimista quanto à aprovação do projeto pela Câmara Municipal, o secretário José Luiz Borracha, já está estudando a possibilidade de uma parceria junto ao Sebrae, com o intuito de incluir pais de alunos e comunidade, a prestarem serviços nas unidades escolares. Como o Sebrae possui cursos profissionalizantes, bem como incentivos a regularização de profissionais autônomos, o projeto proporcionaria integração social. É a comunidade também trabalhando na escola. Borracha ainda elogiou o posicionamento do prefeito Paulada, que não está medindo esforços para a melhoria da Educação Municipal e a valorização dos profissionais da Educação.

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