A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo está apurando o caso do menino negro, de 6 anos, que foi colocado para fora de uma pizzaria, na zona sul da capital paulista, no último dia 30.

O garoto etíope foi retirado à força por um funcionário, enquanto os pais adotivos estavam se servindo no buffet por quilo. O casal espanhol encontrou o filho na calçada e registrou um boletim de ocorrência por discriminação racial na Delegacia do bairro de Vila Mariana.

Segundo a secretaria, uma comissão processante vai apurar o caso ouvindo todas as partes envolvidas. Ninguém foi ouvido ainda e não há um prazo definido para a conclusão do trabalho. A comissão é formada por três procuradores do estado.

Se o restaurante for considerado culpado, terá que pagar uma multa baseada na Lei Estadual 14.187/2010, que pune atos discriminatórios no estado de São Paulo.

De acordo com o coordenador de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, Antonio Carlos Arruda, a multa pode chegar a 3 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que corresponde a R$ 55.320.

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