Começou na manhã desta segunda-feira (13/02) no Tribunal do Júri da Comarca de Santo André, no ABC paulista, o julgamento de Lidemberg Alves Fernandes que assassinou a jovem Eloá. A sessão é presidida pela juíza Milena Dias e deve durar cerca de três dias.

Nesta segunda-feira, os trabalhos começaram por volta das 9h e devem terminr às 21h. No segundo dia, na terça-feira (14), o júri retoma no mesmo horário pela manhã e, caso precise ir para o terceiro, dia termina novamente às 21h de terça. Se não for necessário o terceiro dia, o julgamento pode não ter hora para terminar na terça.

Testemunhas

De acordo com o Ministério Público, 19 testemunhas vão participar do júri popular na segunda-feira, sendo cinco de acusação e 14 de defesa. Pode ser que nem todas sejam ouvidas no julgamento.

Caso pegue condenação máxima por todos os crimes pelos quais responde – entre eles o de matar a estudante Eloá Pimentel – Lidemberg Alves Fernandes pode ficar mais 27 anos na cadeia. Esse foi o tempo estimado por criminalistas tendo em vista que o réu pode pegar uma pena de mais de 100 anos, de acordo com a promotora do caso, Daniela Hashimoto.

Apesar da pena elevada, o tempo limite de cárcere previsto na Constituição brasileira é de 30 anos e Lindemberg já cumpriu três. Ele está preso desde o crime, que aconteceu em 2008, e esse período será descontado da pena. De acordo com o advogado Leonardo Pantaleão, mesmo que ele consiga benefícios, como cumprir pena em regime semi-aberto, o tempo de pena reduzido ainda seria superior aos 30 anos permitidos por lei.

– As pessoas não entendem porque alguns réus são condenados a mais de cem anos se o cumprimento máximo é de 30. Mas os juízes fazem isso justamento pensando nos benefícios. Para que o condenado cumpra, de fato, 30 anos.

O criminalista José Roberto Batochio também citou a redução de pena concedida a presos que trabalham. Para cada três dias trabalhados, um é abatido da pena. Mas Batochio lembra que esse desconto ainda é pequeno para que é condenado a mais de cem anos.

– O reflexo dos benefícios é amortizado pelo tamanho da pena aplicada.

Além do homicídio, Lindemberg também responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá, por outra tentativa de homicídio qualificado pela finalidade de assegurar a execução de outros crimes contra o policial militar Atos Antonio Valeriano e, ainda, por crimes de cárcere privado contra Eloá, Nayara e os adolescentes e colegas de Eloá, Victor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira, e também contra Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá.

Segundo a promotora Daniela Hashimoto, Lindemberg também responde por disparos de arma de fogo feitos na hora do sequestro, não contra as vítimas, mas contra o público, ou contra um computador.

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