Atendendo determinação do Mistério do Trabalho e Renda, a Secretaria de Trabalho e Renda iniciará nos postos do Sine, a partir da próxima segunda-feira (16/7), as ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), direcionadas ao trabalhador requerente do seguro-desemprego. Ao dar entrada neste serviço, o cidadão terá direito à Bolsa-Formação, que irá oferecer cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) – mais conhecido como qualificação profissional – de curta duração (carga mínima de 160 horas, sendo realizados em período máximo de quatro horas diárias, preferencialmente diurnos), sem custo algum.

O programa tem como objetivo principal expandir e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população, atingindo, principalmente, as pessoas com vulnerabilidade social. Neste caso, além de manter o seu benefício, o trabalhador terá direito a gratuidade no curso, alimentação, transporte e material escolar. Após a conclusão, o cidadão estará apto a uma nova inserção profissional.

Como funciona – Ao requerer o seguro-desemprego, o trabalhador será automaticamente inscrito no processo de qualificação profissional e, no próprio posto do Sine, obterá a informação de quais cursos estão sendo ofertados e aonde poderá fazê-los – Sesi, Senac e as instituições estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Caso rejeite esta opção, ele terá o seu seguro-desemprego suspenso, salvo em algumas situações: 1) se estiver solicitando o benefício pela primeira vez; 2) se estiver recebendo a última parcela deste benefício; 3) ou caso esteja participando de outro curso de qualificação profissional, reconhecido pelo MEC e com a mesma carga horária ou superior (sendo necessária apresentar sua comprovação da instituição de ensino).

Prioridade é reinserir trabalhador no mercado – Como estudos do mercado de trabalho comprovam que profissional qualificado tem mais chance de uma reinserção, o secretário de Trabalho e Renda, Paulo Novaes, reforça aos trabalhadores que procurem as unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para que entrem de imediato neste programa.

– Por ser prioridade recolocar o cidadão no mercado de trabalho, esta ferramenta do Bolsa-Formação vai ajudar muito as empresas terem uma mão de obra mais qualificada, justamente para manter o funcionário por mais tempo – disse Paulo Novaes.

Exemplos dos cursos que serão disponibilizados:
Almoxarife;
Auxiliar Administrativo;
Auxiliar de Crédito e Cobrança;
Auxiliar de Cozinha;
Auxiliar de Faturamento;
Agente de Informações turísticas;
Artesão em Pintura de Tecido;
Aplicador de Revestimento Cerâmico;
Auxiliar de Confeitaria;
Confeccionador de Bijuterias;
Confeccionador de Bolsas em Tecido;
Costureiro;
Ilustrador;
Instalador de Sistemas Eletroeletrônicos e de Segurança
Eletricista de automóveis;
Mecânico de Manutenção em Máquinas Industriais;
Mecânico de Manutenção de Motocicletas;
Montagem e Manutenção de Computadores;
Operador de Computador;
Padeiro;
Pedreiros de Alvenaria;
Pintos de Obras;
Auxiliar de Tesouraria;
Auxiliar de Eletricista;
Balconista de Farmácia;
Camareira em Meios de Hospedagem;
Operador de Caixa;
Recepcionista.

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