Um dos aspectos que colocam o Brasil como grande potência mundial é a abundância dos recursos naturais. Ainda assim, o uso de energia limpa, como a gerada pelo sol e pelo vento, por exemplo, é pouco aproveitado. Pensando exatamente em otimizar esse segmento, o deputado estadual Célio Moreira (PSDB-MG) criou um projeto de lei que determina a participação do estado no incentivo do consumo de energia solar.

De acordo com o parlamentar, a ideia é um grande passo para o desenvolvimento sustentável em âmbito estadual. Um balanço na área de energia, elaborado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), aponta que fontes energéticas poluentes, incluindo petróleo, lenha, carvão mineral e derivados, somam 80% do total. Energia solar não aparece nas estatísticas.

O PL 376/2011 estabelece a criação de uma política pública de incentivo. Dessa maneira, o executivo estadual arcaria com os custos de instalação da estrutura para tal, seguindo normas de atuação definidas por um conselho deliberativo. O grupo será composto por representantes de secretarias e de órgãos estaduais. A partir daí, serão decididos como e onde esse tipo de energia será instalado.

“Além da grande economia nos gastos familiares com energia elétrica, o uso generalizado dessa tecnologia para aquecimento de água em residências, hospitais, hotéis, indústrias e demais estabelecimentos trará outros benefícios ambientais e econômicos para a sociedade”, afirma Moreira.

A matéria já foi analisada, em primeiro o turno, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia. Atualmente encontra-se pronta para a ordem do dia do plenário, para ser votada.

“Vejo muitos benefícios nesse PL. Com ele, só para citar alguns, podemos reduzir emissão de gases que causam o efeito estufa e diminuir a pressão para construção de novas usinas hidrelétricas, evitando mais desequilíbrio na natureza e as consequentes remoções de famílias atingidas”, destaca o deputado.

“Há um impacto econômico também. Caso seja aprovado, haverá geração de novos empregos em função do crescimento dos setores de produção, de comercialização e de instalação de aquecedores solares”, conclui.

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