Recentemente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itaperuna assinou novos convênios com entidades sócio-assistencialista do município, que atuam nas áreas de abuso sexual e dificuldade na aprendizagem. Uma das entidades beneficiadas foi a Associação Patronato Padre Humberto Lindelauf, que há dois meses sede o espaço físico para a realização do projeto “Resgate de criança e adolescente vítimas de abuso ou violência sexual”.

O projeto possui uma equipe pronta para o atendimento e é composta por assistente social, psicólogo, advogado e coordenador. “O município está preocupado com essas crianças, vítimas de situações horrendas. Trabalhamos com a auto-estima e buscamos todas as alternativas que possam atenuar os efeitos negativos dessas crianças e adolescentes”, diz a irmã Juliana Nascimento, presidenta da Associação Patronato Padre Humberto Lindelauf.

O projeto tem capacidade para atender a 20 menores, mas até o presente momento, apenas dois casos foram encaminhados à Instituição. “A gente acredita que os casos de abuso e violência são difíceis de chegar ao conhecimento do Judiciário devido ao medo da denúncia. O silêncio prejudica as crianças e a sociedade deve denunciar. Quem não denuncia também violenta”, diz a irmã.

A presidenta ainda explicou que o fato de a família ser atendida, de forma alguma implica na exposição dos fatos. O sigilo é absoluto. A denúncia também é sigilosa e pode ser feita através do Disque Denúncia: 100. “A sociedade precisa se sensibilizar para que a criança tenha o atendimento adequado”. Há alguns dias, o projeto foi apresentado para a sociedade civil nas dependências do Patronato e reuniu aproximadamente 50 pessoas.

Colabore com os projetos sociais da cidade

De acordo com o artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os contribuintes poderão deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto sobre a Renda, o total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de 6% para pessoa física e mínimo de 1% para pessoa jurídica.

“Há pessoas que têm medo de fazer a doação para o fundo municipal por que pensam que o dinheiro vai para a prefeitura. O município não meche nesse recurso! Somente o tesoureiro e o presidente do Conselho têm acesso a essa verba, que são aplicadas em projetos sociais”, esclarece Sérgio Martins, presidente do CMDCA de Itaperuna.

O presidente ainda destacou alguns benefícios para a realização das doações, dentre eles, a satisfação de aplicar recursos em projetos municipais, bem como a facilidade para fiscalizar a empregabilidade do dinheiro. “Trabalhamos com total transparência. Além da fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, o próprio doador pode fiscalizar o uso do dinheiro”.

É simples e prático realizar uma doação. Basta ir ao banco e fazer o depósito na conta do CMDCA. De posse do recibo, dirija-se à sede do Conselho para pegar o comprovante de depósito. O recibo é igual ao modelo da Receita Federal. O CMDCA ainda assiste os seguintes projetos: “Quem ama Educa”, “Menina mulher”, “Musi@rte” e “Desate Esse Nó” da APAE.

O CMDCA está situado na Rua Oswaldo Aranha, 153, Centro (próximo à prefeitura, antiga Biblioteca Municipal). Para melhores informações, entre em contato através do telefone: (22) 3822-8935, ou através do e-mail:
cmdca.itaperuna@bol.com.br