Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (10/05) desbaratou uma organização criminosa que envolveu até o Secretário de Obras do Estado do Acre, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. A Operação foi denominada de G-7. O nome da operação faz alusão ao grupo formado pelos ministros da fazenda das sete nações mais industrializadas do mundo e que representam parcela significativa da economia mundial.

Foram examinadas licitações executadas nos municípios acreanos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor total de R$40 milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$4 milhões.

Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único de Saúde-SUS, do Governo Federal.

Ao todo 150 policiais de diversas localidades do país estão dando cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios de Rio Branco e Tarauacá, e mandados de prisão em desfavor do Secretário de Obras do Estado, do ex-secretário de habitação, do ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, do Diretor do DEPASA (Departamento de Pavimentação e Saneamento e Abastecimento), do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do Diretor de Análise Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e de outros servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

As investigações foram iniciadas em 2011, e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo de construção civil, que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado. As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.

Todos envolvidos na fraude deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos.

(*) Com informações da Polícia Federal

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