O governo manteve emenda proposta no “Mais Médicos” pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que prevê a revalidação do diploma após a primeira fase do programa, de 3 anos. No entanto, vetou dispositivo também proposto pelo partido que estabelecia que só poderiam continuar na fase seguinte do programa os médicos que fizessem parte de uma carreira médica específica. Ou seja, apenas os profissionais que tivessem sido aprovados em concurso público.

De acordo com Sampaio, ao vetar a emenda o governo sinaliza que não tem interesse em estabelecer uma carreira médica no país. “O governo fez uma verdadeira ginástica para tentar justificar que a emenda é inconstitucional. No entanto, só a vetou porque ela não é de interesse do governo. Ou seja, entre o interesse público e o do seu governo, a presidente Dilma optou pelo segundo. Isso é inaceitável”, disse.

Sampaio ressaltou que o PSDB votou favoravelmente ao programa porque, de fato, é necessário ampliar o número de médicos em muitas regiões do país. No entanto, segundo ele, isso não é suficiente para melhorar a Saúde.

“O governo optou pelo “Mais Médicos” mais para fazer propaganda do que pela sua eficácia para resolver a questão. Defendemos que haja mais médicos, mas também mais recursos, melhor infraestrutura, reajuste na tabela SUS e plano de carreira para os profissionais. Só propaganda não resolve”, afirmou.

Quebra de acordo inaceitável

Em plenário, o deputado Marcus Pestana (MG) criticou duramente a presidente Dilma por quebrar acordo feito entre parlamentares e o ministro Alexandre Padilha ao vetar o dispositivo. “A presidente Dilma quebrou uma regra sagrada com o Parlamento, rompendo acordos. Assim, mostra o padrão ético desse governo, cuja marca é a mentira”, afirmou Pestana.

Segundo o deputado, o dispositivo da carreira específica foi negociado pelo PSDB com o ministro, envolvendo o relator da medida provisória 621/13, Rogério Carvalho (PT-SE), com o aval do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A palavra do ministro passa a valer nada. Será que o ministro e o líder não representam o governo Dilma?”, questionou.

Para Pestana, a regra é importante para ajudar a atrair médicos às regiões carentes. “Ora, por que os juízes vão para o interior e os médicos não? Porque não há uma carreira que dê perspectiva futura e segurança aos médicos.”

O tucano afirma que o PSDB vai “arregaçar as mangas para derrubar esse veto”. Ele ressalta que o PSDB apoiou a MP do Mais Médicos, introduzindo melhorias e correções.

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