O Sistema FIRJAN realiza no próximo dia 27 de outubro, das 14h às 17h, palestra sobre a substituição tributária do ICMS-RJ. O assunto será apresentado pelo inspetor de Substituição Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Allan Dimitri Chaves Peterlongo.

O regime tributário, que já está em vigor no estado, atribui à determinada pessoa a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por outro contribuinte. Normalmente se obriga a indústria, o importador e outros que estejam no início da cadeia o recolhimento antecipado do imposto.

De forma gradativa, o regime está sendo ampliado e, a partir de 1º de novembro deste ano, abrangerá outros setores, de acordo com o decreto nº 44.950, republicado em 8 de outubro de 2014. Além disso, o decreto estabelece procedimentos em relação ao estoque, incorpora protocolos, dentre outras importantes alterações.

A palestra será realizada na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio, e transmitida ao vivo, com interatividade, para todas as Representações Regionais FIRJAN/CIRJ e Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ do estado. Na região Noroeste Fluminense, haverá transmissão em Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas através do 0800-0231 231 ou 4002-0231.

O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Sescon-RJ).

LOCAIS DE TRANSMISSÃO NO NOROESTE FLUMINENSE:

– REPRESENTAÇÃO REGIONAL FIRJAN/CIRJ EM ITAPERUNA – AV. APOLINÁRIO CUNHA, 51, CIDADE NOVA

– COMISSÃO INTERMUNICIPAL FIRJAN/CIRJ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – AV. JOÃO JASBICK, 740, BAIRRO AEROPORTO

(*) Com informações da ASCOM/FIRJAN

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