O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com uma unidade móvel no Sambódromo desde a sexta-feira de carnaval, 5 de fevereiro, até sábado, dia 13, quando ocorre o Desfile das Campeãs do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. O atendimento começa uma hora antes dos desfiles e termina uma hora depois da última escola desfilar pela Marquês de Sapucaí.

O ônibus do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no setor 11, na área de Órgãos Públicos. As Varas da Infância e Juventude ficarão instaladas no setor 1, no prédio da 1ª Vara da Infância. Nas unidades do Sambódromo, serão ajuizadas demandas cíveis, criminais – com realização de audiências de custódia – além de crimes de menor potencial ofensivo.

O juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, disse que “a intenção é garantir a apreciação dos fatos imediatamente, como forma de garantir ao folião-consumidor integral respeito aos seus direitos”.

Nos aeroportos, também haverá instalações para o feriado. No Santos Dumont, o posto do Juizado fica no corredor que liga os terminais de embarque e desembarque. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, a base funciona no Terminal 1. As disposições atendem casos de voo, embarques em transporte aéreo e problemas relacionados a bagagens.

Plantão no Fórum Central do Tribunal

Do dia 5 ao dia 10 de fevereiro, o Tribunal de Justiça funciona em regime de plantão, com 24 horas de atividade, para atender medidas em caráter de urgência. O acesso será pela Rua Dom Manuel, número 29, no Centro do Rio. Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias de feriado.

(*) Com informações do TJRJ

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