No período de 5 a 22 de agosto, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) adotará, nos dias úteis, regime de escala especial de serviço, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade. O horário de funcionamento da PR/RJ será de 11h às 18h.

No contexto de preocupação com a mobilidade urbana, interdição de vias e regime especial de funcionamento de parcela dos transportes públicos, os dias 5 (abertura dos jogos), 18 (prova de triatlo) e 22 (expectativa de grande fluxo de pessoas deixando a cidade) foram decretados feriados municipais no Rio de Janeiro.

Com a realização dos jogos, também fica definido que o atendimento ao público externo ocorrerá entre 12h e 17h, sendo que a Seção de Atendimento ao Cidadão somente receberá representações e notícias de fato apresentadas por escrito, salvo casos urgentes. O setor não fará atendimento telefônico consistente em consultas sobre andamentos de processos judiciais, procedimentos extrajudiciais e demais expedientes.

Os procuradores da República atuarão com escala especial de serviço durante o período das Olimpíadas, nas varas e períodos estabelecidos. Cada período de plantão terá duração de 24 horas, de modo sucessivo e ininterrupto, fixando-se o primeiro período entre 12h do dia 5 de agosto e 12h do dia 6 de agosto, e encerrando-se o último período às 12h de 23 de agosto. Para cada período de 24 horas de plantão, foi designada a atuação de dois procuradores concomitantemente (veja aqui).

Quanto às Procuradorias da República Municipais (PRMs), nos assuntos julgados urgentes, e que não possam aguardar o término dos jogos, observarão em seus contatos com a PR/RJ o horário de funcionamento. A PRM São Gonçalo cumprirá expediente normal, entretanto, em razão de sua localização nas dependências da PR/RJ, observará o horário de funcionamento do prédio.

11 e 12 de agosto – O dia 11 de agosto é feriado judiciário, dedicado ao advogado e ao magistrado. Este ano, seguindo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, também foi suspenso o expediente no dia 12 de agosto. Nestes dois dias, portanto, não haverá expediente em nenhuma das unidades do MPF no estado do Rio de Janeiro.

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