Atraso em verba do Governo Federal compromete atendimento à Saúde em Itaperuna e na Região
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O atraso do repasse de verbas para a Saúde, por parte do Governo Federal, tem atingido alguns estados e municípios. Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense este fato prejudicou a manutenção da funcionalidade da Unidade de Pronto Atendimento Regional (UPA) da Cidade Nova. Alguns funcionários estão sem receber o salário.
O Hospital São José do Avaí também setá sendo prejudicado com esta falta de verbas. Como o dinheiro não chegou até o município o principal hospital da região também foi atingido.
Segundo informações do Ministério da Saúde o problema já foi resolvido e há uma expectativa de que o montante possa ser transferido ainda esta semana para sanar os compromissos.
O secretário de Saúde do município de Itaperuna explicou em nota oficial o ocorrido.
Nota de esclarecimento do Secretário da Saúde de Itaperuna
Na qualidade de atual Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, não poderia deixar de me manifestar diante de tanta manifestação desencontrada e com falta de conhecimento da realidade dos fatos, querendo culpar o governo Municipal por um problema que não foi por este causado.
Pra início de conversa, a UPA é uma Unidade de Pronto Atendimento 24h REGIONAL e não apenas de Itaperuna, porém mesmo diante da falta de repasse de recursos (dinheiro/verba) do Governo Estadual (400 mil / mês que não são repassados desde abril de 2015 somando uma dívida do Estado com Itaperuna no valor de 6.050.000,00 só referente à UPA – está sendo objeto de Ação Judicial contra o Estado), mesmo assim, o governo Alfredão e toda sua equipe tem procurado manter o bom atendimento naquela unidade com recursos Federais (500 mil / mês) e recursos municipais.
Pois bem; ocorre que neste mês de dezembro, o Governo Federal também não repassou ao Município de Itaperuna as verbas do Fundo Nacional de Saúde FNS que geralmente chegam até o dia 08 de cada mês (hoje são 17 e nada de $$ até agora).
Na noite de quinta feira, recebemos um comunicado oficial do FNS que todos os processos de repasses a Estados e Municípios já estão prontos, porém o Governo Federal está com falta de saldo orçamentário, ou seja, dinheiro tem, porém falta previsão no orçamento que só pode ser alterada mediante aprovação na Câmara Federal.
O processo de Suplementação ao Orçamento do MS já está na Câmara Federal aguardando aprovação e tão logo isso ocorra, os repasses aos Estados e Municípios serão feitos.
No que compete à Administração Municipal de Itaperuna, está tudo certo também, apenas aguardando a chegada do recurso para pagamento dos salários dos profissionais da UPA, bem como, o pagamento ao Hospital São José do Avaí, que também está sem receber pelo mesmo motivo.
Como podem ver, a culpa de referidos “atrasos”, não é da Administração Municipal e muito menos falta de respeito por parte desta com ninguém, muito pelo contrário, a Administração atual sempre se preocupou em pagar salários em dia, e assim o fez e continuará fazendo, desde que os recursos Federais e Estaduais cheguem.
A intenção do Governo Municipal é efetuar todos os pagamentos de salários de servidores, bem como, a última parcela do décimo terceiro salário, ainda dentro deste mês de dezembro, e passar o Governo sem salários pendentes de pagamento, dependendo para tanto, que os repasses de verbas cheguem.
Essas informações foram repassadas a todos os profissionais que mesmo assim, alguns decidiram parar de trabalhar, com apenas 07 dias de atraso no pagamento do salário referente a novembro, que deveria ter sido pago até o dia 10.12.16 passado, mas assim não foi possível pelos motivos acima expostos.
Vale ressaltar, que diante da crise que assola o País, o Governo Estadual está parcelando em nove vezes os salários de seus servidores, mas Itaperuna, manteve o pagamento de salários de seus servidores em dia, inclusive o referência novembro.2016 já foi paga, faltando pagar apenas os profissionais da UPA que utilizamos recursos Federais que até o momento não chegaram, por isso o motivo do atraso.
Entendemos perfeitamente a preocupação e o desespero das pessoas que necessitam de atendimento especializado em saúde, pois fizemos e continuaremos fazendo de tudo, até o último dia de governo, para que tudo volte ao normal, e seja resolvido, porém tem situações que fogem à nossa alçada, como é o presente caso.
Espero ter esclarecido de forma a me fazer entender por todos, lamentando profundamente, que alguns desinformados ou oportunistas tentem se aproveitar da situação para tirarem proveito político, querendo culpar a atual administração, sem sequer ter o conhecimento da realidade dos fatos.
Desde já, agradecemos a compreensão e atenção de todos, nos colocando ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, salientando que continuaremos ativos e atentos à solução dos problemas o mais breve possível, pois sempre tivemos e continuaremos tendo o maior respeito à população Itaperunense e aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Atenciosamente,
Marcelo Poeys
Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna
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