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Mensalão: Procurador Gurgel pedirá prisões de condenados pelo STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta quarta-feira (19/12) a tentativa dos advogados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de prisão imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentará nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, com mais argumentos para justificar a medida. Na terça-feira (18), vários advogados entraram com recursos no STF pedindo que a questão seja julgada pelo plenário, pois caso Gurgel apresente o pedido no recesso, o presidente do STF e relator doRead More
Município mineiro de Montes Claros registra fortes tremores de terra que assusta a população
Na madrugada desta quarta-feira (19/12) o município mineiro de Montes Claros, registrou pelo menos dois fortes tremores de terra. De acordo com a Defesa Civil do estado, o primeiro abalo, mais forte, foi sentido às 2h50, seguido por um novo sismo, mais leve, às 3h15. Em entrevista à Agência Brasil, o soldado plantonista da Defesa Civil de Minas Bruno Eduardo Teixeira explicou que o órgão aguarda contato com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) para saber qual a intensidade dos tremores. Segundo ele, não foram registrados,Read More
Secretários municipais responderão por atos lesivos à Administração Pública
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/12), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional 43/12, que inclui na Constituição do Estado a possibilidade de que prefeitos tornem ordenadores de despesa os secretários e dirigentes de autarquias e fundações municipais. A nova competência atribui a eles responsabilidade pela movimentação de créditos orçamentários, empenhos, despesas e pagamentos. O texto é assinado conjuntamente pelos deputados Luiz Paulo (PSDB); André Lazaroni (PMDB); Roberto Henriques (PSD); André Ceciliano (PT); Comte Bittencourt (PPS) e pelo presidente da Casa, deputado PauloRead More
Ministério Público manda prender médicos que cobraram cirurgias feitas pelo SUS
Na cidade de Jales, interior do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva de médicos que estão sendo acusados de terem feito cobrança em serviços de cirurgias, principalmente cesarianas, que eram pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo oito médicos estão envolvidos no esquema de cobrança indevida De acordo com informações do MPF, os médicos realizaram também cirurgias de esterilização feminina, como laqueadura de trompas, fora dos parâmetros legais, o que é considerado crime. As investigações começaram há cerca de doisRead More
MEC suspende vestibular de 207 cursos superiores com baixo desempenho
O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (18/12) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional deRead More
Prefeito eleito Alfredão e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em Itaperuna
Presidida pela juíza eleitoral Leidejane Chiesa Gomes da Silva, da 107ª. Zona Eleitoral de Itaperuna, foram diplomados nesta terça-feira (18/12) o prefeito eleito, Alfredo Paulo Marques Rodrigues (PP), o Alfredão e os demais vereadores que assumirão os seus mandatos em 1º de janeiro de 2013. A solenidade foi realizada no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG). Em sua palavra aos diplomados, Drª. Leidejane Chiesa Gomes da Silva falou da importância hoje da mulher no cenário politico-jurídico brasileiro, onde na presidência da República tem a figura de Dilma Roussef.Read More
Mensalão: Cardozo diz que decisões definitivas do STF valem como lei
Como se jogasse água na fogueira em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (18/12) que as decisões da Corte valem como lei. “As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministroRead More
Relatório final da CPMI do Cachoeira é rejeitado
Com 18 votos contrários e 16 a favor, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que investiga as relações de políticos e empresários com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi rejeitado nesta terça-feira (18/12). Com isso, depois de oito meses de trabalho, a CPMI termina sem um relatório formal para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Oficialmente, o prazo de funcionamento da comissão termina no dia 22. O único resultado concreto, depois de oito meses de investigação, foi a aprovaçãoRead More
24 ficam feridos em choque de trens em São Paulo
Nesta terça-feira (18/12) um trem que estava manobrando no pátio da estação Francisco Mourato, chocou-se com outro trem parado na plataforma, no sentido Luz. Com o acidente na Linha 7-Rubi, na Grande São Paulo, 24 pessoas ficaram feridas de acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Por causa do acidente, a plataforma ficou lotada e o tempo de espera pelas composições da linha na plataforma aumentou.Os feridos foram levados a hospitais próximos e o intervalo de chegada de um trem para o outro foi ampliado. ÔnibusRead More
Falta de energia causa transtornos para várias regiões do Estado do Rio de Janeiro
Os moradores de Cabo Frio, Rio das Ostras, Magé, Bom Jardim, São Gonçalo, Rio Bonito, Nova Friburgo e Petrópolis estão sem luz na manhã desta terça-feira (18/12) segundo informações da concessionária Ampla, responsável pelo fornecimento de energia nas localidades. O evento estaria afetando também as regiões Norte e Noroeste Fluminense com instabilidade no fornecimento de energia elétrica. A Concessionária não da explicações aos clientes que ficam sem qualquer resposta quando fazem reclamações, queira pelo 0800-2800-120 ou pelo chat que a companhia dispõe no seu site. As informações sãoRead More