Brasil
Governador do Espírito Santo questiona no STF lei federal sobre a distribuição de royalties
O Artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 está sendo questionado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ele ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)Read More
Polícia Civil apreende produtos piratas no entorno dos Estádios do Engenhão e de São Januário
Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que compõem o Núcleo de Apoio a Grandes Eventos (NAGE), realizaram, na tarde deste domingo, operação de combateRead More
