Eleições

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a Read More

Eleições 2018: TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram nessa terça-feira (05) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as Read More

MP Eleitoral/RJ orienta distribuição de fundo partidário em campanhas de mulheres

Partidos devem repartir recursos de forma proporcional e garantir mínimo de 30% A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) emitiu recomendação aos partidos políticos para que observem a Read More

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas Read More

Termina na sexta-feira à meia-noite a janela de troca partidária

Prazo permite que candidatos mudem de partido sem perder mandato Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco Read More

Menos de 2% do eleitorado de Itaperuna fez o cadastramento biométrico

Iniciado em maio de 2017, o cadastramento biométrico em Itaperuna, alcançou até o momento somente 1,8% (1.379) dos 74.936 eleitores. A biometria ainda não é obrigatória para os eleitores do Read More

Polícia Federal leva ex-governadores do Rio, Garotinho e Rosinha, para presídios

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (22), 10 Mandados de Prisão e 10 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ. Trata-se de Read More

Prefeito de São José de Ubá, Marcionilio Botelho Moreira, tem suas contas eleitorais aprovadas pela Justiça

O Diário da Justiça publicou em sua edição, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pela aprovação das Contas de Campanha das Eleições de 2016, do prefeito eleito com 3.155 votos Read More

Câmara de Vereadores de Itaperuna tem Sessão tumultuada com cassação e CPI

A noite desta segunda-feira (04) entrou para a história da Câmara de Vereadores de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Em uma mesma Sessão foi colocada em votação o processo de cassação Read More

Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações Read More