Justiça

No segundo dia de julgamento, réus negam participação na morte da deputada Ceci Cunha

Nesta terça-feira (17/01), no segundo dia do julgamento das mortes da deputada Ceci Cunha e de três parentes, três dos cinco réus responsáveis pela chacina falaram para o juri. Na Read More

TRT-RJ pede ao CNJ esclarecimentos sobre movimentações financeiras atípicas de integrantes da corte

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) enviou nesta segunda-feira (16/01) ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo esclarecimentos sobre o relatório do Conselho de Controle de Read More

Acusados de assassinar deputada Ceci Cunha serão julgados pela primeira vez 13 anos após o crime

Está marcado para esta segunda-feira (16/01) o júri popular do caso Ceci Cunha, deputada federal alagoana que foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998. De Read More

AGU aciona Supremo contra decisão que limitou poderes do CNJ

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta quarta-feira (21/12) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão da última segunda-feira (19) que limitou a atuação do Conselho Nacional de Read More

Relatório do mensalão fica pronto e processo vai para ministro revisor no STF

O relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), está pronto e já foi encaminhado para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. Agora, ele Read More

Supremo Tribunal Federal (STF) limita a atuação do Conselho Nacional de Justiça

Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é Read More

Justiça suspende veiculação de advertência contra males do fumo em maços de cigarro da Souza Cruz

Os maços de cigarro da empresa Souza Cruz podem deixar de exibir seis das dez mensagens antifumo que se tornaram obrigatórias em 2008 com uma resolução da Agência Nacional de Read More

Supremo determina retorno imediato de Jader Barbalho ao Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (14/12) que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político, cujo julgamento tinha Read More

Desembargador vira réu em processo sobre venda de sentenças revelada na Operação Pasárgada

O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio. É o Read More

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 no dia 10 de agosto de 2011, em que o Estado do Mato Grosso do Read More