Advogado
Direito à liberdade religiosa é defendido em seminário no Instituto dos Advogados Brasileiros
“O princípio constitucional que garante o Estado laico é fundamental para que não ocorram segregações e sejam protegidas as liberdades democráticas”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário A cidadania religiosa num Estado laico, realizado nesta quarta-feira (31/10), no plenário do IAB, pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. Ele destacou que “o tema foi debatido, com pluralismo e num ambiente democrático, por advogados, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e Teologia, e representantes de variadas crenças, comoRead More
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ vai conversar com advogados no Noroeste Fluminense
A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ deu início a “Segunda Caravana das Prerrogativas”. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira vai espalhar esta luta por todo o Estado para que a violação das prerrogativas dos advogados por parte do Judiciário e das autoridades policiais não ocorra ou prejudique o exercício profissional. Abaixo o artigo do Luciano Bandeira Prerrogativa do advogado, garantia da cidadania “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Eternizada por Martin Luther King, em 1963, a frase se tornouRead More
OAB decide por abertura de impeachment contra presidente Michel Temer
Na madrugada deste domingo (21/05), o Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment deRead More
Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah foi condenado a 16 anos pela morte e esquartejamento de mulher em SP
Foi condenado na madrugada desta quinta-feira (15/05), o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Ele foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo pelo assassinato e esquartejamento da ex-paciente e amante Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. O julgamento de Farah Jorge Farah começou na segunda-feira. Condenado em 2008 a 13 anos de prisão, ele foi julgado novamente depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatar pedido de sua defesa, em janeiroRead More
Homem é procurado pela polícia por abusar de uma criança de 11 anos
Um homem foi acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas 11 anos em São Fidélis. O caso teria ocorrido na manhã desta terça-feira (01/04), por volta das 9 horas da manhã na casa da avó da criança que é namorada do suspeito J. S., de 69 anos que é enfermeiro. Segundo a Policia Civil a criança teria feito fotos do momento do crime, mas a família e a polícia preferiram não divulgar para preservar a criança. Os familiares estiveram na delegacia para registrarem a ocorrência. ORead More
Justiça do RJ determina prisão de nove suspeitos de atacar a polícia no Complexo do Alemão
A Justiça do Rio decretou hoje (28) a prisão preventiva de nove suspeitos de atuação no Complexo do Alemão, na Penha, subúrbio da capital fluminense. Os homens eram investigados no inquérito que apurava os responsáveis por ataques à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e também à Delegacia de Polícia do Complexo do Alemão (45a DP), ocorridos nos dias 28 e 31 de janeiro janeiro último. Os autores dos ataques foram identificados no inquérito instaurado pelo delegado Felipe Curi, responsável pelas investigações. A decisão do juiz Alberto Salomão Júnior,Read More
Termina nesta terça-feira (11/03) o prazo para inscrições para o Exame da OAB
Termina nesta terça-feira (11/03) o prazo para as inscrições para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, nos sites http://oab.fgv.br ou www.oab.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 200. A primeira fase consiste em prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 13 de abril, com 80 questões sobre disciplinas obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, Estatuto daRead More
Mentora de morte do pai por seguro é condenada em MG
A ex-estudante de direito Érika Passarelli, 31 anos, foi condenada na madrugada desta terça-feira (11/02) a 17 anos de prisão em regime fechado pela morte do próprio pai, ocorrida em agosto de 2010, e da qual ela era acusada de ser a mentora do crime para se beneficiar de um seguro de R$ 1,2 milhão. Segundo o MP, Érika e seu pai planejavam um golpe na seguradora, mas um desentendimento entre os dois a levou a planejar matá-lo com a ajuda no namorado e o sogro, um caboRead More
Liminar de PMs envolvidos no caso do desaparecimento de Amarildo é negada pelo STJ
Em decisão publicada nesta sexta-feira (10/01), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O major Edson Raimundo dos Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, quando Amarildo desapareceu. Acusados e presos, eles questionaram a transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio Petrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde sãoRead More
Felipe Santa Cruz é eleito presidente da OAB do Estado do Rio de Janeiro
O candidato Felipe Santa Cruz, da chapa Nova OAB, foi eleito nesta segunda-feira (26/11) à presidência da Seccional do Rio de Janeiro para o triênio 2013-2015. Felipe afirmou ter como prioridades o diálogo com a classe e a constante batalha pelo avanço do Judiciário. “Vamos continuar o trabalho realizado com muito talento pela equipe do Wadih e persistir na conversa com os advogados. Pretendemos, mais do que tudo, intensificar a luta por uma Justiça mais célere e eficiente”, ressaltou o novo presidente. Antes da votação, Felipe esteve naRead More