Agência Nacional de Aviação Civil
Novas regras para passageiros de avião com necessidades especiais começam a valer em 2014
Os aeroportos terão até meados de janeiro de 2014 para se adaptar às novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assistência especial. A nova norma abrange pessoas com deficiência, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, com dificuldade de locomoção ou que tenham limitação de autonomia. Uma das principais alterações previstas pela nova regra, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), define que o aeroporto deverá prover equipamentos, “como ascenso ou descenso ou por rampa, quando necessários, como é oRead More
PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro e o entrega à Justiça Federal; 23 pessoas foram indiciadas
A Polícia Federal (PF) em São Paulo informou neste sábado (08/12) que o inquérito policial sobre a Operação Porto Seguro foi finalizado e encaminhado para a 5ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo. O inquérito foi entregue à Justiça Federal na noite de sexta-feira (07), informou a assessoria de imprensa do órgão. No total, 23 pessoas foram indiciadas. Por meio de nota, a Polícia Federal disse que “após a obtenção de informações adicionais em depoimentos e da análise de documentos apreendidos” durante a operação, dois novos indiciamentosRead More
Senado vai ouvir ministros e presidentes de agências, mas Rosemary não é convocada
Por acordo entre governo e oposição, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (27/11) requerimento para convidar o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. A operação investigou organização criminosa que teria se infiltrado em diversos órgãos federais, entre eles agências reguladoras, para fraudar e vender pareceres técnicos. No centro do escândalo, está a ex-chefe da Secretaria Regional da Presidência da RepúblicaRead More
Diário Oficial traz exoneração da filha da ex-chefe de gabinete da Presidência em SP
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27/11) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O desligamento ocorreu a pedido de Mirelle. Rosemary foi exonerada do cargo pela Casa Civil depois da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que prendeu suspeitos e investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. ARead More
Operação Porto Seguro: comissão do Senado quer ouvir presidentes da ANA e Anac
A Comissão de Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (27/11) requerimento de convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que os diretores-presidentes Marcelo Guaranys, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Vicente Andreu Guillo, da Agência Nacional de Águas (ANA) expliquem o envolvimento de servidores dos órgãos no suposto esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Também foi aprovado requerimento de audiência pública com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O líder do governo no Senado, Eduardo BragaRead More
Dilma exonera sua assessora e indiciados por corrupção pela Operação Porto Seguro
Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada neste sábado (24/11). A determinação da presidente Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores de agência envolvidos na investigação e a abertura de processos disciplinares. O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Dentre os investigados também estão José Weber HolandaRead More