AGU
Câmara é notificada pelo STF e iniciará processo de cassação de Genoino
A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, a Mesa Diretora da Casa dará andamento a partir desta quinta-feira (21/11) ao processo de cassação do deputado federal José Genoino (PT-SP), único parlamentar entre os 11 condenados que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a decisão do STF, Genoino deve perder o mandato automaticamente por ter sido condenado no processo. No entanto, o presidente da Câmara,Read More
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no Mensalão, dá no pé e foge para a Itália
O Mensalão já tem o seu primeiro fugitivo. Trata-se de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão e fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele vai apelar para um novo julgamento italiano. Se quiser prender ele agora tem que ser pedido a extradição. Lembrando que o Brasil negou o pedido de extradição de um italiano, o terrorista Cesare Battisti, que vive livre no país. “Por não vislumbrar a mínima chance de ter umRead More
Joaquim Barbosa manda prender 12 mensaleiros entre eles José Genuino e José Dirceu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, emitiu a ordem de prisão de 12 condenados no Mensalão. Os réus foram notificados a partir desta sexta-feira (15/11) comparecer às sedes da PF em seus estados e, em seguida, serão encaminhados para Brasília. Todos serão apresentados ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que definirá o local onde cada um irá cumprir a pena. Caso os condenados não se apresentem até o final do dia, a PF realizará O ex-presidente do PT José GenoinoRead More
Prisão imediata de condenados no mensalão é a decisão do STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13/11) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de TeoriRead More
População de Santa Maria-RS manifesta em homenagem às vítimas da Boate Kiss
Nesta sexta-feira (27/09) a população de Santa Maria-RS, mais uma vez manifestou pelas 242 pessoas que morreram na tragédia da Boate Kiss, em função do incêndio ocorrido na casa noturna no dia 27 de janeiro. No dia em que se completam oito meses da tragédia, várias atividades foram realizadas na cidade para lembrar o acontecimento e homenagear as vítimas. A programação começou pela manhã, na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade. Integrantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e da ONG Para Sempre Cinderelas receberamRead More
Atrizes de Amor à Vida vestem de luto pelo Brasil, após voto final do Mensalão
Atrizes da novela Amor à Vida protestaram contra a decisão do STF em aceitar os embargos infringentes. Nesta quinta-feira (19/09) elas vestiram de luto após o voto decisivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que votou a favor, dando uma sobrevida ao julgamento do Mensalão. As atrizes globais mostraram o “luto pelo Brasil’. Susana Vieira, Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg e Bárbara Paz – todas no elenco da novela Amor à Vida -, posaram vestidas de preto, com a legenda “atrizes de luto peloRead More
Voto de Celso de Mello leva novo julgamento no STF de 12 réus do mensalão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestquarta-feiraa (18/09) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus. A decisão beneficia 12 dosRead More
Decisão sobre Mensalão no STF fica nas mãos do ministro Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12/09), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento. Sem ler voto escrito, MarcoRead More
Genoino poderá ficar livre de cassação se aposentadoria por invalidez for concedida pela Câmara dos Deputados
A coisa pode terminar em pizza e deputado condenado no Mensalão pode continuar recebendo salários em forma de aposentadoria por invalidez. O pedido da aposentadoria foi feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (04/09), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa. Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder oRead More
Morre em Santa Maria-RS vereadora que presidiu a CPI para apurar incêndio da Boate Kiss
Morreu na quinta-feira (05/09), em Santa Maria-RS a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), 56 anos. Ela foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores daquela cidade que investigou o incêndio na Boate Kiss. Maria de Lourdes estava internada no Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. O sepultamento foi no Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia. Segundo a assessoria da Câmara, a vereadora sentiu fortes dores no peito e passou mal na quarta-feira (04). Socorrida ao hospital, Maria de Lourdes morreu emRead More