AGU
Barbosa estreia na presidência do STF com finalização das penas do julgamento do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa participa desta quarta-feira (21/11) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será na quinta-feira (22). Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos. O julgamento do mensalão entra emRead More
Mensalão: AGU cobrará dinheiro desviado se STF determinar
A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes. “Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão – caso haja uma decisão dentro do processo relativo à essa questão – e a gente vai atuar de acordo comRead More