Alerj
Estado do Rio promulga Lei após vereador do interior travar luta contra ENEL
A Lei Estadual ainda beneficia consumidores de água e gás A Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro promulgou, nesta quarta-feira (12), a Lei 8234/2018, que proíbe a cobrança das contas de energia, de água e de gás por estimativa e por média em todo o território do Estado. A matéria chegou a ser vetada pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão. O assunto entrou em cena após do vereador do município de São José de Ubá, na região Noroeste, o Juninho Valeriote, travar uma luta contra as concessionárias por estaremRead More
Servidores vão receber o 13º em parcela única até dezembro
O Governo do estado do rio de Janeiro conta com a receita extra que será gerada com a aprovação de projeto sobre o parcelamento de dívidas de IPVA e ICMS para pagar abono de Natal de uma só vez. A lei aprovada ontem pela Alerj trata essencialmente da possibilidade de contribuintes quitarem dívidas com o Estado com descontos no pagamento de juros e multas. No caso do ICMS, as facilidades chegam, no melhor dos cenários, a descontos de 50% sobre juros de mora e de 85% sobre as multas emRead More
Manifestantes protestam contra a morte de PMs e pedem redução da maioridade penal
Um grupo de manifestantes se reuniu em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para protestar contra a morte de PMs – já são 28 só este ano, segundo a corporação. Os manifestantes pediram a redução da maioridade penal para 14 anos. Eles também defendem a intervenção militar. O militantes querem ainda a castração química de estupradores e pedem a aprovação da Lei do Abate, que presume legítima defesa quando o agente de segurança mata ou lesiona quem porta ilegalmente arma de fogo. —Read More
ALERJ decide por libertação de parlamentares presos
Na tarde desta sexta-feira (17) os deputados estaduais reuniram excepcionalmente para decidirem em plenário sobre o parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Foram 39 votos pela soltura dos deputados, contra 19 pela manutenção das prisões de Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo – que também já presidiu – e Edson Albertassi, atual líder do governo. Além de libertar os três, o parecer da CCJ também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício doRead More
Alerj se prepara para recusar pedido de prisão de Picciani
O Tribunal Regional Federal da 2ª região decide hoje se manda para a cadeia Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, deputados do PMDB. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já está de prontidão para convocar uma sessão extraordinária, caso o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determine, nesta quinta-feira (16), as prisões em flagrante dos deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, por corrupção e lavagem de dinheiro. Desde terça-feira, quando foi deflagrada a Operação “Cadeia Velha”, parlamentares fluminenses debatem aRead More
Ministério Público Federal pede prisão preventiva de cúpula da Alerj
Operação Cadeia Velha investiga Picciani, Melo e Albertassi O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou nesta terça-feira (14/11), com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, uma operação onde investiga os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (PMDB-RJ) e outras dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa (Alerj). A pedido do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC) do MPF na 2a Região, o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Força-tarefa Lava Jato/RJ no TRF2 ordenou as conduções coercitivas dos parlamentares,Read More
Ônibus do Consumidor da Alerj estará em Itaperuna a partir desta quinta-feira
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), estará a partir desta quinta-feira (21) e também na sexta-feira (22), das 9h às 17h, na Av. Cardoso Moreira, na altura do Colégio estadual 10 de Maio, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro, Rio deRead More
Câmara de Vereadores de Itaperuna realizará Audiência sobre Segurança Pública
Câmara de Vereadores de Itaperuna realizará Audiência sobre Segurança Pública A Câmara de Vereadores de Itaperuna vai realizar nesta sexta-feira, (18), a partir das 14h, uma Audiência sobre Segurança Pública para tratar desses assuntos para a região Noroeste Fluminense. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Assuntos de Segurança da AssembleiaLegislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), que estará representada pela Delegada e Deputada Estadual Martha Rocha, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, além de diversas autoridades daRead More
Governo do Rio envia à Alerj projeto de lei com teto de gastos para o estado
O governo do Rio de Janeiro enviou hoje (27) à Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o projeto de lei que estabelece um teto de gastos para o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A votação está marcada para a próxima sexta-feira (30). A aprovação da medida é a última exigência do governo federal para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permitirá regularizar o pagamento de servidores, pensionistas, empresas terceirizadas e fornecedores. O líder do PMDB na Alerj, partido do governo, deputado Rafael Picciani, disseRead More
Reunião com a presença do deputado Jair Bittencourt marcou a destinação de novos recursos para a saúde
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado Jair Bittencourt, participou nesta segunda-feira (24) da reunião na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao lado do governador em exercício, Francisco Dornelles, e do secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, assinou as portarias que habilitam novos serviços de saúde para o Estado do Rio de Janeiro. Com os credenciamentos, mais recursos serão destinados para a ampliação dos atendimentos no setor hospitalar e de emergência realizados em diversas cidades. As portarias estabelecem investimentos para aRead More