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Alerj derruba veto de governador e Nota Fiscal Fluminense é aprovada no Estado
Nesta terça-feira (11/10), o projeto da Nota Fiscal Fluminense voltou ao legislativo, após ser vetado pelo governador do Estado e os parlamentares derrubaram o veto, aprovando a lei dos deputados Wanderson Nogueira (PSOL), Jorge Felippe Netto (DEM), André Lazaroni (PMDB) e Márcio Pacheco (PSC). Agora, falta apenas a publicação no Diário Oficial para que o programa de acúmulo de créditos e descontos a partir da emissão de notas fiscais comece a valer no Estado do Rio de Janeiro. A lei tem o objetivo de incentivar a população a exigir oRead More
Pacientes têm mais uma conquista através da Comissão de Saúde da Alerj
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a resolução 1431, da Secretaria Estadual de Saúde, que cria um grupo técnico de atenção aos pacientes de feridas cônicas. Essa nova legislação é resultado de um trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Alerj, presidida pelo deputado estadual Jair Bittencourt, que teve início com a audiência pública “Discussão e Construção de uma Política Pública para Atenção da Pessoa com Feridas Crônicas”. A partir da audiência, as necessidades dos pacientes vieram à tona. – Existem pessoas que tratam essasRead More
Professores de Educação Física podem pagar ‘meia’ em eventos esportivos
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (14/07), o projeto de lei 1.486/16, do deputado Waldeck Carneiro (PT). De acordo com a proposta, os profissionais de educação física registrados junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) poderão ter direito à meia entrada nos ingressos de eventos esportivos realizados em estabelecimentos públicos. O texto segue para ser sancionado ou vetado em até 15 dias úteis pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. Pela proposta, a meia entrada corresponderá sempre à metadeRead More
Inscrições do Parlamento Juvenil são prorrogadas até o dia 30 de junho
As inscrições para a décima edição do Parlamento Juvenil foram prorrogadas até o dia 30 de junho, fim do mês. Alunos do 1º e 2º ano de toda rede estadual de ensino, com idade entre 14 e 17 anos, poderão se candidatar pelo site: www.parlamento-juvenil.rj.gov.br e fazer suas campanhas dentro de suas próprias escolas. O projeto da Alerj tem parceria da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. O Dia D de divulgação do Parlamento Juvenil foi um sucesso, dobrando o número de inscritos no projeto.Read More
DIA D do Parlamento Juvenil acontece em todo Estado do Rio de Janeiro
O Dia D de divulgação da décima edição do Parlamento Juvenil, um projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esporte Lazer e Juventude, acontecerá nesta segunda-feira, 20. Nos 92 municípios do Estado, acontecerá uma roda de conversa, palestra ou atividade voltada para o projeto. Coordenado pelo deputado Wanderson Nogueira, o Parlamento Juvenil vai reunir mais de 90 jovens em novembro. Diversos deputados e ex-parlamentares juvenis estarão envolvidos no Dia D de divulgação, sensibilizando os jovens sobre a importânciaRead More
Comissão da ALERJ cobra urgência nos repasses para a Saúde
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Jair Bittencourt, promoveu na terça-feira (26/04) uma audiência pública para discutir o planejamento orçamentário da Secretaria Estadual de Saúde. A pasta deveria receber do Governo R$ 350 milhões por mês, de acordo com a Lei Orçamentária, aprovada na Alerj, para o exercício deste ano. No entanto, impossibilitado de pagar este valor, o Governo havia se comprometido, no final do ano passado, a repassar R$ 200 milhões mensais para garantir o funcionamento da redeRead More
Emissão de certidões para adoção será gratuita no Estado do Rio de Janeiro
A emissão de certidões pessoais destinadas a processos de adoção será gratuita. É o que garante a lei 7.076/15, de autoria dos deputados Comte Bittencourt (PPS) e Tia Ju (PRB) e co-autoria dos deputados Tio Carlos (SDD) e Flávio Serafini (PSol). A norma foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (13/10). O texto altera a Lei 3.350/99, que regulamenta custas judiciais e serviços de cartório e de registros no Estado. “As crianças e adolescentes que estão em processo de adoçãoRead More
Deputado Jair Bittencourt cobra repasse de verbas para a Saúde
Aconteceu na última quarta-feira (24/02), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma reunião promovida pelas comissões de Orçamento e de Tributação para tratar do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2016: os valores contingenciados, os pagamentos em atraso e o fluxo de caixa para esses pagamentos. O deputado estadual Jair Bittencourt, que preside a Comissão de Saúde da Casa, esteve presente e defendeu a necessidade urgente do Governo honrar os repasses direcionados ao setor de Saúde. – Cobrei o repasse de 400 milhõesRead More
Deputado Jair Bittencourt representa Alerj em Conferência de Saúde
O deputado estadual Jair Bittencourt, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representou a Alerj na 7ª Conferência Estadual de Saúde, que teve como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Realizada de 01 a 04 de outubro, a conferência proporcionou a possibilidade de avaliação da situação da saúde no Estado e a definição de diretrizes para garantia da saúde e participação da comunidade no fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). OsRead More
Comissão de Saúde da Alerj promove seminário sobre feridas crônicas
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Jair Bittencourt, promoveu, nesta sexta-feira (28), o Seminário para Discussão e Construção de uma Política Pública para Atenção da Pessoa com Feridas Crônicas. No Estado, cerca de 350 mil pessoas sofrem com feridas crônicas. Entre as mais diagnosticadas estão a úlcera venosa e o pé diabético. Elas representam 90% dos casos no Rio. Jair Bittencourt afirmou que irá cobrar do secretário de Saúde do Estado, Felipe Peixoto, a realização de ações para prevenção e tratamentoRead More