Alerj
Servidores da Saúde do Rio, que estão em greve, entregam pauta de reivindicação para deputados
Servidores estaduais da saúde em greve entregaram nesta terça-feira (27/05) uma carta de reivindicação à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Eles querem que parlamentares atuem para conceder à categoria reajuste salarial de cerca de 150%, recompondo perdas e atualizando a remuneração de cargos de nível médio e superior, que estão sem reajuste há 14 anos, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sidsprev-RJ). Estão paradas desde o dia 21 a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, a área de recursos humanosRead More
Deputado André Correa quer apagar o nome de Luiz Fernando Linhares da RJ-220
Publicada em 08/10/2009 a Nº 5553 de autoria do deputado estadual João Pedro Figueira (DEM) denominou de Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares, a RJ 220, no Noroeste Fluminense, que se inicia no entroncamento com a BR-356, no Município de Itaperuna e vai até a Cidade de Porciúncula na divisa com Minas Gerais. A homenagem foi para celebrar e coroar uma homenagem ao deputado miracemense que durante anos lutou na Assembleia Legislativa (ALERJ), pelos interesses da Região Noroeste Fluminense. Linhares foi um ícone político da região na década deRead More
Governador Sérgio Cabral renuncia e Pezão vai assumir o governo do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (03/04) a carta-renúncia do governador Sérgio Cabral Filho e a levou ao conhecimento dos deputados durante sessão plenária esta tarde. Na carta, em poucas palavras, Cabral declarou sua renúncia ao cargo para o qual foi reeleito e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2011. Ele fundamentou a decisão no Inciso 6 do Artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no disposto no Parágrafo 6Read More
Rio lança campanha que garante produto de graça se preço for diferente no caixa e na prateleira
O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado e verificar que o preço do produto exposto em gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local é diferente do registrado no caixa, poderá levar o produto de graça. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira será gratuita, mas, para as demais, valerá o menor preço verificado. Os produtos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e de vídeo ou equipamentos para veículos estão fora da iniciativa. A medida faz parte da campanha “De olhoRead More
Deputado Edino Fonseca entra com Ação Popular pra anular concurso do Programa “Rio Sem Homofobia”
O deputado Edino Fonseca (PEN) entrou com uma Ação Popular pra anular, “Seleção Pública para o preenchimento de vagas sob a forma de contrato de prestação de serviços, no Programa “Rio Sem Homofobia”, uma vez que a “Lei Anti-Homofobia” (Lei Estadual nº. 3.406, de 15 de Maio de 2000), que criou a política de combate à “homofobia”, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 017774-24.2012.8.19.0001, proferido em Acórdão majoritário no diaRead More
Limites geográficos de Varre-Sai são ampliados por Lei
O governador Sérgio Cabral sacionou a Lei 6.556, que amplia os limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. O município ganhará porções territoriais hoje pertencentes à vizinha Porciúncula. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (17/10). O autor do projeto, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta busca readequar os limites municipais de acordo com o IBGE. “Depois desse recenseamento territorial, o GPS passou a identificar os bairros de Arataca e Jabutinga como pertencentes ao município de Porciúncula. A lei veio para fazer umaRead More
Polícia do Rio ouve envolvidos em vandalismo durante manifestações
A Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos de fazer parte do grupo Black Bloc. Seis pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e liberadas depois de prestar depoimento. Os suspeitos são investigados por atos de vandalismo. Nas casas dos suspeitos foram apreendidos nesta sexta-feira (11/10) computadores, pen drives, CDs e DVDs. A polícia solicitou à Justiça a quebra de sigilo de dados dos investigados, para ter acesso a eventuais trocas de mensagens entre os suspeitos. O diretor-geralRead More
Proposta na Alerj corrige limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24/09), em discussão única, o projeto de lei 808/11, que retifica os limites intermunicipais que delimitaram a cidade de Varre-Sai, na Região Noroeste do estado, incluindo neles as comunidades de Arataca e Jacutinga, que, somadas, têm cerca de mil habitantes. O autor da proposta, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta, reivindicação de moradores e vereadores de Varre-Sai, corrige um equivoco na delimitação contida na legislação. “Essas localidades são historicamente vinculadas a Varre-Sai. Há nelas escolas municipais, seusRead More
Deputada estadual fluminense é condenada por improbidade administrativa
O desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a deputada estadual Inês Pandeló (PT) por improbidade administrativa. Com a decisão, a parlamentar fica com os direitos políticos suspensos por cinco anos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em 2010, a parlamentar ficava com até 68% dos salários de seus assessores parlamentares em Barra Mansa, no sul fluminense, sua base eleitoral. Ela foi condenada, em primeira instância, em maio de 2012, pela juíza NeusaRead More
Polícia do Rio poderá cobrar identificação de mascarados em protestos
A partir desta terça-feira (03/09), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, formada pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança Pública. O promotor Décio Gomes, do Ministério Público do Rio de Janeiro, negou que a medida seja coercitiva eRead More