Anatel
Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados
Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em Goiás, informou hoje (3) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celularesRead More
Bloqueio de celulares começa a ser implementado em 10 estados no domingo, incluindo o RJ
A partir do próximo domingo (23), o projeto “Celular Legal “ começa a ser implantado em 10 estados do país. Ele tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os usuários das regiões Centro-Oeste (MS e MT); Sul (RS,SC e PR); Norte (AC,RO e TO); e Sudeste (ES e RJ), que estiverem utilizando aparelhos irregulares, vão começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. E o bloqueio deRead More
A partir desta sexta-feira (26/02) as ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas
A partir desta sexta-feira (26/02) começou valer a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizarRead More
Aplicativo para tablets e celulares, para receber reclamações, é lançado pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou na sexta-feira (26/06) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas por telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série deRead More
Tribunal de Contas fiscalizará na Anatel a qualidade dos serviços de celular
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro Bruno Dantas, aprovada nesta quarta-feira (11/03) pelo plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras. Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo, conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o país. “Tendo emRead More
Multas para TVs que desrespeitam classificação indicativa, é o que os pais querem
Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (11/12) ficou destacado que 97% dos pais ou responsáveis por crianças de 4 a 16 anos consideram importante, ou muito importante, que as emissoras de televisão aberta respeitem as restrições de horários determinadas pela classificação indicativa e 94% deles pedem que as TVs sejam multadas caso passem programas de conteúdo inadequado para as faixas de horário. O trabalho, do Instituto de Pesquisas Socais, Políticas e Econômicas, do Ministério da Justiça, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e aRead More
Polícia Federal fecha rádio pirata em Cabo Frio e prende responsável
Policiais federais da Delegacia de Polícia de Macaé prenderam no inicio da noite desta terça-feira (11/11), um homem de 20 anos responsável pela operação de uma rádio FM, em Cabo Frio, que funcionava sem autorização da ANATEL. A ação contou com a participação de fiscais da agência reguladora e constatou que a transmissão ilegal vinha interferindo nas comunicações de aeronaves e no centro de comando de controle da base aérea militar de São Pedro D´Aldeia. Foi a terceira vez que a rádio teve suas atividades encerradas. Nas outrasRead More
A partir desta segunda-feira (10/11) os consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações
A partir desta segunda-feira (10/11) as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura terão que disponibilizar as informações sobre as ofertas de serviços de forma padronizada e gratuita, para que o consumidor possa comparar os preços entre as operadoras. A regra está prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualmente os consumidores encontram dificuldades para escolher entre as diversas ofertas disponíveis, porque a cobrança dos serviços de telecomunicações tem muitas variáveis.Read More
Regulamento para setor de telecomunicações é restabelecido pela Justiça
Nesta sexta-feira (08/08) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a eficácia de todos os itens do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Na semana passada, uma decisão liminar desobrigou um grupo de empresas de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, decidiu manter a vigência de todos os itens do regulamento, acatando recurso da Advocacia-GeralRead More
Em três estados a energia elétrica fica mais cara a partir desta quinta-feira (07/08)
Os estados de Santa cataria, Espírito Santo e Pará, terão reajuste na tarifa de energia elétrica a partir desta quinta-feira (07/08). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira (05) o reajuste das tarifas de energia das distribuidoras Celesc Distribuição, em Santa Catarina; Centrais Elétricas do Pará; e Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa). Para a Celesc Distribuição, que atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras em Santa Catarina, o reajuste será 22,47% para as residências e 22,42% para as indústrias. Os consumidores residenciais atendidos pela CelpaRead More