Aposentadoria
INSS cancela 15.060 auxílios no Estado do Rio de Janeiro

Até agora 20.490 segurados passaram pelo pente-fino. Ainda faltam 41.100 benefícios Após realizar 20.490 perícias de revisão no Estado do Rio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 15.060 auxílios-doença, o que representa 73,5% dos trabalhadores que passaram pelo pente-fino em 2017. O prazo para os beneficiários que ainda não foram periciados fazerem o agendamento terminou na última segunda-feira (21), após convocação do órgão pelo Diário Oficial da União (DOU). Quem não passar pela perícia terá o benefício cancelado. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)Read More
Aprovada pelo Senado MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emendaRead More
Senadores aprovam a MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário, mas Dilma deve vetar
A votação no Senado levou nesta quarta-feira (27/05) cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto. Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados. Por essa nova fórmula aprovada, que teve o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto deRead More
Câmara emenda MP, atinge Fator Previdenciário e libera aposentadoria mais cedo
Os deputados federais, depois de votar a Medida Provisória 664, que restringiu o acesso à pensão por morte, aprovaram na noite desta quarta-feira (13/05) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadoria no país. A nova medida concede a oportunidade dos contribuintes aposentar entre 60 e 65 anos por tempo de contribuição. Trata-se de uma derrota para o governo, que não queria que o projeto fosse colocado em pauta. A alteração foi incluída como emenda ao texto da MPRead More
Redução nas pensões do INSS pela metade e novas regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep começam no dia 1º
Entrarão em vigor, no próximo dia 1º, as alterações feitas pelo governo federal para dificultar a concessão de diversos benefícios a trabalhadores, idosos e dependentes. Pensões por morte e auxílios-doença pagos pelo INSS, bem como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep devido a quem está na ativa, passarão a ter regras mais rígidas para a liberação. No caso das pensões por morte, o valor que a viúva receberá vai corresponder a 50% da aposentadoria do segurado que deixou o benefício para sua companheira — ou metadeRead More
Veja e compreenda as mudanças que Dilma fez nos benefícios do trabalhador e dos pensionistas
Apesar da presidente Dilma Rousseff ter discursado dizendo que os direitos dos trabalhadores estão protegidos, na prática muita coisa mudou a partir deste novo mandato e por decisão dela e que prejudica diretamente aos trabalhadores e seus dependentes. Especialistas já tinham alertado durante o período eleitoral que o corte de gastos para 2015 aconteceria e que algumas restrições de benefícios previdênciários, além de outras tantas medidas atingiria a classe produtora e contribuinte da Previdência. Na última terça-feira (30), foram publicadas, no Diário Oficial da União, medidas provisórias (MP)Read More
Lei que aposenta policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio de Janeiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta segunda-feira (02/06), concedeu, por unanimidade de votos, medida liminar declarando inconstitucional e, assim, sem eficácia no Estado do Rio de Janeiro, o dispositivo da Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que impõe aposentadoria compulsória para os policiais civis, aos 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Com a decisão, 267 servidores policiais continuarão no exercício de suas funções, assim contribuindo para a segurança públicaRead More
Recadastramento de aposentados e pensionistas da União começa em março
O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.Read More