Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Professores de Educação Física podem pagar ‘meia’ em eventos esportivos
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (14/07), o projeto de lei 1.486/16, do deputado Waldeck Carneiro (PT). De acordo com a proposta, os profissionais de educação física registrados junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) poderão ter direito à meia entrada nos ingressos de eventos esportivos realizados em estabelecimentos públicos. O texto segue para ser sancionado ou vetado em até 15 dias úteis pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. Pela proposta, a meia entrada corresponderá sempre à metadeRead More
Deputado Jair Bittencourt cobra repasse de verbas para a Saúde
Aconteceu na última quarta-feira (24/02), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma reunião promovida pelas comissões de Orçamento e de Tributação para tratar do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2016: os valores contingenciados, os pagamentos em atraso e o fluxo de caixa para esses pagamentos. O deputado estadual Jair Bittencourt, que preside a Comissão de Saúde da Casa, esteve presente e defendeu a necessidade urgente do Governo honrar os repasses direcionados ao setor de Saúde. – Cobrei o repasse de 400 milhõesRead More
Deputado Jair Bittencourt representa Alerj em Conferência de Saúde
O deputado estadual Jair Bittencourt, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representou a Alerj na 7ª Conferência Estadual de Saúde, que teve como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Realizada de 01 a 04 de outubro, a conferência proporcionou a possibilidade de avaliação da situação da saúde no Estado e a definição de diretrizes para garantia da saúde e participação da comunidade no fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). OsRead More
Jair Bittencourt divulga informações sobre os seis primeiros meses como deputado estadual
Nesta quinta-feira (16/07), o deputado Jair Bittencourt (PR), divulgou, através de sua assessoria de comunicação o seu primeiro semestre representando o Norte e o Noroeste Fluminense na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Jair destacou questões da área da agropecuária, da telefonia celular e de transporte entre outras ações. Agricultura e Agropecuária Os produtores rurais do Norte e Noroeste Fluminense receberam o apoio do deputado Jair Bittencourt através de uma moção proposta na Alerj por ele, juntamente com outros deputados da Casa. A Moção de Apoio visa sensibilizarRead More
Homens armados invadem fazenda de presidente da Alerj ferem seguranças e deputado é atingido
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo, sofreu uma fratura ao tentar se proteger de uma invasão em sua fazenda em Rio Bonito, na Região Metropolitana, na noite de sábado (21/06). Melo passa bem após ter sido submetido a uma segunda cirurgia no pé direito, no início da tarde deste domingo (22). A segunda cirurgia foi realizada no hospital Copa D’Or, em Copacabana, Zona Sul do Rio, e durou uma hora e meia. Segundo a assessora do deputado, ele está no quarto com quadroRead More
Deputado André Correa quer apagar o nome de Luiz Fernando Linhares da RJ-220
Publicada em 08/10/2009 a Nº 5553 de autoria do deputado estadual João Pedro Figueira (DEM) denominou de Rodovia Deputado Luiz Fernando Linhares, a RJ 220, no Noroeste Fluminense, que se inicia no entroncamento com a BR-356, no Município de Itaperuna e vai até a Cidade de Porciúncula na divisa com Minas Gerais. A homenagem foi para celebrar e coroar uma homenagem ao deputado miracemense que durante anos lutou na Assembleia Legislativa (ALERJ), pelos interesses da Região Noroeste Fluminense. Linhares foi um ícone político da região na década deRead More
Governador Sérgio Cabral renuncia e Pezão vai assumir o governo do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (03/04) a carta-renúncia do governador Sérgio Cabral Filho e a levou ao conhecimento dos deputados durante sessão plenária esta tarde. Na carta, em poucas palavras, Cabral declarou sua renúncia ao cargo para o qual foi reeleito e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2011. Ele fundamentou a decisão no Inciso 6 do Artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no disposto no Parágrafo 6Read More
Deputado apresenta PEC que dá ao MP poder investigatório
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Paulo, encaminhou proposta de emenda constitucional (PEC 53/2013) que acrescenta o inciso XII ao artigo 173 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo como função institucional do Ministério Público “instaurar e promover procedimento investigatório criminal”. Em sua justificativa, o parlamentar lembra que, em reiteradas decisões, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o poder investigatório do MP. Luiz Paulo ressalta ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disciplinou, com a Resolução nº 13, a instauração eRead More