Aumento
Preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado
Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios. De acordo com o texto, dependendo do tipo de medicamento, há três níveis de reajuste: 2,09%; 2,47% e 2,84%. A resolução informa que o percentual de reajuste tem como base a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao ConsumidorRead More
Medicamentos ficam mais caros a partir desta segunda-feira (31/03)
Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir desta segunda-feira (31/03), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto emRead More
Aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis em janeiro
Nesta terça-feira (24/12) o Diário Oficial da União publicou o decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços. O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontosRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More
Justiça de São Paulo concede liminar barrando aumento de IPTU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (11/12) liminar para suspender imediatamente eficácia e aplicação da Lei Municipal 15.889/13, que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na cidade de São Paulo, até o julgamento do mérito de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins). As ações foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pelo PSDB, sob a alegação de que teriam ocorrido vícios formais no trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 711/2013, além deRead More
Gasolina poderá ter um aumento de até 5% ainda este ano
No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano. No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pelaRead More
Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão pagar mais impostos sobre contas de luz, telefone e internet
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) irá decidir se aumenta os impostos a serem pagos em 2014 pelos contribuintes fluminenses. Proposta encaminhada pelo Poder Executivo altera o texto de lei que regula o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), gerando um encargo de mais de R$ 288 milhões a ser pago pela população do estado. Observando as regras hoje vigentes, na prática esta mudança significa que, no ano que vem, as contas de luz, telefone e internet, tanto paraRead More
Presidente da Petrobras diz que combustíveis não subirão
Nesta sexta-feira (27/09), Graça Foster, presidente da Petrobras, garantiu que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu em Brasília, com Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro. Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo. “Trabalhamos pela convergência de preços, mas existe uma defasagem queRead More
Medicamentos serão reajustados a partir de 30 de março
Os remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada nesta terça-feira (12/03) no Diário Oficial da União. Para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá serRead More
Petrobras não negocia aumento dos combustíveis, diz Graça Foster
A presidente da Petrobras, Graça Foster, negou que a empresa tenha pedido o reajuste de preços dos combustíveis ao governo, apesar de ser favorável à paridade dos preços no país e no exterior. A declaração foi dada em evento da empresa nesta terça-feira (21/08), no Rio de Janeiro, em anúncio dos projetos esportivos e sociais que receberão apoio da estatal. Graça Foster disse também que é possível recuperar os atrasos nas obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem sofrido problemas de continuidade, com greves de operários eRead More