Brasil
PEC das Domésticas é promulgada em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou hoje (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas. Em cerimônia da qual participaram também seis ministros, Renan comparou a promulgação da PEC com a assinatura da Lei Áurea. “Hoje, 125 anos depois do fim da escravidão, somente hoje estamos fechando a última senzala e jogando a chave fora”, disse o presidente do Congresso. Para Renan Calheiros, a extensão dos direitos previstos na Consolidação dasRead More
Chuva forte deixa Rio de Janeiro em estágio de atenção nesta terça-feira (02/04)
Chove forte no município do Rio de Janeiro nesta terça-feira (02/04) e em alguns pontos da cidade há bolsões d’água e alagamentos, como acontece na Avenida Brasil, altura de Benfica, Manguinhos e da Penha. Nos bairros da Tijuca e do Méier, na zona norte, também chove forte, assim como na Praça da Bandeira e no Maracanã. O Centro de Operações da Prefeitura informou que todo o município entrou em estágio de atenção às 20h10. O estágio de atenção é segundo nível em uma escala de quatro, que significaRead More
Ônibus cai de viaduto sobre a Avenida Brasil e sete pessoas morrem
No final da tarde desta terça-feira (02/04) um ônibus que caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski, que liga a Avenida Brasil aos acessos às ilhas do Fundão e do Governador, na zona norte do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros sete pessoas morreram no acidente com e não foi informado o número de feridos e nem o total de passageiros que estavam no veículo. O ônibus, da Linha 328 (Castelo- Bananal), da Viação Paranapuan, procedente da Ilha do Governador, tombou sobre a pista lateral de descida da Avenida Brasil,Read More
Julgamento de acusados de matar casal de extrativistas paraenses começa nesta quarta-feira (03/04)
O destino dos três acusados pelo assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva será definido por um júri popular a partir desta quarta-feira (03/04), no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém. A expectativa da Justiça Estadual é que o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento seja concluído em dois dias. Devido à grande repercussão do caso e à expectativa de que muitas pessoasRead More
Entra em vigor nesta terça-feira a “Lei Carolina Dieckmann”
Entra em vigor nesta terça-feira (02/04) a “Lei Carolina Dieckmann”. A Lei define a tipificação criminosa em relação às infrações que são cometidas através de meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites. Com a entrada em vigor da “Lei Carolina Dieckmann”, o Código Penal é alterado para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. A nova Lei torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dadosRead More
Polícia prende em Itaboraí, terceiro suspeito de estuprar estrangeira dentro de van
Na noite desta segunda-feira (01/04), a polícia do Rio de Janeiro, prendeu em Itaboraí, o terceiro homem suspeito de estuprar uma turista estrangeira e espancar o namorado dela no sábado (30) dentro de uma van. Segundo os policiais, o homem, identificado como Carlos Armando Costa dos Santos, de 21 anos, foi encaminhado para a Deat (Delegacia de Atendimento ao Turista), no Rio de Janeiro, onde será identificado pelas vítimas. Os outros dois suspeitos, identificados como Wallace Aparecido Souza Silva, de 22 anos, e Jonathan Foudakis de Souza, deRead More
STF diz que obrigatoriedade de vagas para deficientes em concurso está garantida na Constituição
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (01/04) que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. De acordo com a ministra, a alegação de que nenhuma das atribuições relativasRead More
Juíza defere liminar para garantir o acesso de usuários às barcas nesta terça-feira (02/04) em Niterói
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar a fim de impedir que Rafael Costa, presidente do Movimento “Sou Niterói”, promova qualquer ato que ameace ou limite o direito de ir e vir de usuários e funcionários da Barcas S/A. A decisão também proíbe qualquer depredação do patrimônio da concessionária de serviço público. A ação foi proposta pela empresa diante da notícia de manifestação que será realizada nesta terça-feira (02/04), quando entrará em vigor nova tarifa das barcas. A juíza afirmou que naRead More
Documentos do Deops de São Paulo já podem ser consultados pela internet
Cerca de 1 milhão de imagens referentes a documentos do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) foram colocadas nesta segunda-feira (01/04) para consulta irrestrita pela internet. Os arquivos podem ser acessados no site http://www.arquivoestado.sp.gov.br/memoriapolitica. O trabalho de digitalização, que deve continuar, alcançou 10% do total de prontuários preservados. Apesar de o Arquivo Público paulista já disponibilizar esses documentos para consulta presencial desde 1994, agora a pesquisa pode ser feita de qualquer lugar do país, bastando digitar nomes de pessoas que tenham sidoRead More