Brasília
Valor da multa que Genoino vai ter que pagar no processo do mensalão é aumentado
Foi reajustado o valor da multa que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), tem de pagar à Justiça devido à condenação a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a correção monetária, aplicada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Genoino terá até o dia 20 deste mês para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados na Ação Penal 470 também tiveram o valor da multa reajustado. Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de Genoino foiRead More
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tem prisão decretada pelo STF
Nesta segunda-feira (06/01), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva eRead More
Aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis em janeiro
Nesta terça-feira (24/12) o Diário Oficial da União publicou o decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços. O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontosRead More
Seleção Feminina de Futebol derrota o Chile de goleada e ganha torneio internacional
A Seleção Feminina de Futebol do Brasil, goleou na tarde deste domingo (22/12) o Chile, pelo expressivo placar de 5 a 0 e conquistou mais um título: o Torneio Internacional de Brasília. As comandadas de Márcio Oliveira levantaram o troféu após derrotarem . Os gols do triunfo foram anotados por Formiga, Marta, Darlene, Cristiane e Debinha. O jogo Logo aos oito minutos, o Brasil inaugurou o placar em Brasília. Em cobrança de falta na intermediária, Andréa Rosa carimbou o travessão, mas viu Formiga aproveitar o rebote, mergulhando deRead More
Proposta de reforma do Código Penal tem relatório aprovado por Comissão do Senado
Nesta terça-feira (17/12) foi aprovado o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), pela comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal. Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sobRead More
Três ficam feridos vítimas da explosão em Brasília
Dezenas de pessoas ficaram desabrigadas em consequência de uma explosão de gás em um prédio de habitação e comércio, em uma via comercial da Asa Norte, na capital federal. O Bloco C da Quadra 409 foi interditado pela Defesa Civil, devido ao risco de desabamento, e os moradores de 74 quitinetes, que tiveram que deixar seus apartamentos com a roupa do corpo e não puderam retornar sequer para pegar documentos ou as chaves do carro. Eles estavam desesperados com a situação. A explosão ocorreu na manhã de hojeRead More
Crianças só poderão ir aos jogos da Copa acompanhadas de maiores de 18 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na sexta-feira (13/12) as regras que vão padronizar a participação de crianças e de adolescentes em eventos da Copa do Mundo de 2014 e unificar os procedimentos dos juizados da Infância e da Juventude. As normas estão na Recomendação nº 13 do conselho. As regras já estão previstas em lei. De acordo com a recomendação, hotéis não podem hospedar menores de 18 anos sem acompanhamento dos pais. Menores de 12 anos incompletos só podem entrar em estádios acompanhados com maiores deRead More
Prefeitos fazem manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional. ORead More
Deputados defendem esclarecimento urgente de declarações de Tuma Jr contra petistas
Deputados tucanos defendem urgente esclarecimento a respeito das graves declarações do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior sobre a fábrica de dossiês do governo do PT, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel e a suspeita de que recursos do mensalão foram enviados para uma conta nas Ilhas Cayman. No fim de semana, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou que vai convidar o ex-secretário à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para esclarecer as denúncias, consideradas pelo deputado como “esclarecedoras eRead More
Ex-presidentes do Brasil viajam com Dilma para funeral de Nelson Mandela
Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a convite da presidente Dilma Rousseff viajarão no avião da Presidência da República à África do Sul, para homenagem de despedidas ao ex-mandatário daquele país e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela. Todos eles aceitaram o convite, de acordo com informação da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, e vão embarcar nesta segunda-feira (09/12), no Rio de Janeiro. Mandela morreu na última quinta-feira (6) aos 95 anos, vítima de complicações pulmonares.Read More