Brasília
Juiz proíbe visitas às sextas-feiras no presídio do DF onde estão os condenados do mensalão
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, proibiu que os presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, recebam visitas às sextas-feiras. A decisão foi tomada após condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terem recebido visitas fora dos dias autorizados para os demais detentos. Na semana passada, a VEP determinou que seja dado tratamento igualitário a todos os presos, após constatar que os condenados no processo estão recebendo tratamento diferenciado, principalmente em relação a visitas e alimentação. ApósRead More
Mais 4 condenados no Mensalão se entregam à Polícia Federal
Na noite desta quinta-feira (05/12) se entregaram à Polícia Federal, em Brasília, mais quatro condenados no Mensalão. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane se apresentaram entre o final da tarde e para começar a cumprir as penas de prisão por condenações no julgamento do mensalão. Antes de se entregar, Costa Neto renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados. No dia 15, o Supremo mandou prender outros 12 condenados, dosRead More
Dirceu quer atualizar textos para seu blog e dar entrevista de dentro da cadeia
José Dirceu pediu, através de sua defesa, à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que possa escrever, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, textos para atualizar o blog que ele mantém na internet. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o réu do mensalão, também solicitou ao Judiciário que o ex-ministro seja autorizado a conceder entrevistas. Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília. O ex-chefe da Casa Civil também foiRead More
Multa para motoristas infratores pode ficar mais pesada
O Senado concluiu nesta quarta-feira (04/12), com um turno suplementar, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de motoristas infratores. Na prática, o substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP-AL) aumenta, em até dez vezes, as multas previstas para as infrações e, nos casos mais graves, também estabelece a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para motoristas reincidentes, as multas são dobradas. Pelo texto aprovado, o condutorRead More
Roberto Jefferson vai ao Inca para fazer perícia médica
O ex-deputado federal Roberto Jefferson chegou na manhã desta quarta-feira (04/12) ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, para se submeter a uma perícia médica. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a fim de conhecer o estado de saúde de Jefferson. Com base no laudo, Barbosa poderá determinar se eleRead More
CLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turístico no país. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho. A iniciativa foi anunciada hoje (3) peloRead More
Deputado federal José Genoino renuncia ao mandato
Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03/12) o pedido de renúncia ao mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação. O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisãoRead More
Chefe de gabinete de Guido Mantega pede demissão depois de ser acusado de receber propina
O chefe de gabinete do ministro da Fazenda Guido Mantega, Marcelo Fiche, e seu secretário-adjunto, Humberto Alencar, ambos acusados de receber propina de uma empresa de comunicação empresarial para favorecê-la em contratos com o governo, pediram demissão nesta sexta-feira (29). Após as denúncias, que vieram à tona em reportagem publicada na revista Época, Fiche saiu de férias para se defender das acusações. No entanto, ele decidiu não voltar à chefia de gabinete para que as “investigações sejam feitas com tranquilidade”. Na carta de demissão, Fiche afirma esperar queRead More
Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda
Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou nesta quinta-feira (28/11) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nosRead More
Supremo decidirá se bancos devem pagar perdas com planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário da Corte vai julgar cinco ações que tratam do assunto. O julgamento não deve ser concluído hoje devido ao grande número de sustentações orais de entidades que vão se manifestar no processo. Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux declararam-se impedidos e nãoRead More