Brasília
Câmara aprova urgência para votar projeto de Tripoli que amplia penas para agressores de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/10), por unanimidade, requerimento de urgência urgentíssima para inclusão do Projeto de Lei 2833/2011 na pauta de votações. De autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), a proposta eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física. Mesmo com a urgência aprovada, a proposta não pôde ser apreciada devido a obstrução de parlamentares do PT, contrários à proposta. Ainda não há data marcadaRead More
Governo mantém Revalida, mas veta emenda sobre médicos concursados
O governo manteve emenda proposta no “Mais Médicos” pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que prevê a revalidação do diploma após a primeira fase do programa, de 3 anos. No entanto, vetou dispositivo também proposto pelo partido que estabelecia que só poderiam continuar na fase seguinte do programa os médicos que fizessem parte de uma carreira médica específica. Ou seja, apenas os profissionais que tivessem sido aprovados em concurso público. De acordo com Sampaio, ao vetar a emenda o governo sinaliza que não tem interesseRead More
Professores grevistas e governo do Rio chegam a acordo em audiência de conciliação no STF
Os representantes do governo do estado e do município do Rio de Janeiro e dos trabalhadores de educação firmaram nesta terça-feira (22/10) um acordo de conciliação para tentar acabar com a greve dos professores das redes estadual e municipal de ensino, que já dura 76 dias. Os documentos foram assinados em audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão levadas para a categoria e o fim da greve será definido em assembleias: a dos professores estaduais, na quinta-feira (24), e dos municipais,Read More
Câmara dos Deputados conclui minirreforma eleitoral proibindo bonecos e outdoors eletrônicos
Na noite desta terça-feira (22/10) a a Câmara aprovou a emenda ao projeto da lei da minirreforma eleitoral que limita a dois o número de fiscais por partido em cada sessão eleitoral. A lei atual não limitava o número de fiscais por partido. Na última votação, os deputados também aprovaram destaque do PSDB para incluir na minirreforma a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral na imprensa escrita vir acompanhada do valor pago pelo anúncio. Com a aprovação dos dois dispositivos, o plenário conclui a votação dos destaques e emendasRead More
Gasolina poderá ter um aumento de até 5% ainda este ano
No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano. No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pelaRead More
MP do Mais Médicos é aprovada pelo Senado e texto segue para sanção da presidenta
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emendaRead More
Ex-dirigentes esportivos devem responder por contratos irregulares
Nesta quarta-feira (16/10) os senadores decidiram que ex-dirigentes de entidades esportivas – como presidente e diretores de clubes de futebol – terão que responder civilmente pelos contratos firmados durante a gestão. Pelo projeto aprovado há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso fique declarada a responsabilidade, o ex-dirigente terá que pagar com bens particulares os prejuízos causados aos clubes. “A medida visa a diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolvíveis para seus sucessores ou usem créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior”, defendeuRead More
Regra para concessão de seguro-desemprego é alterada pelo governo
O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de desta sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União. O curso, com o mínimo de 160 horas,Read More
Até a presidente Dilma aderiu à tendência e usa foto de quando era criança no Facebook
Até a presidente Dilma Rousseff resolveu homenagear as crianças no mês de outubro e aderiu à tendência dos usuários do Facebook – que trocam nesta época do ano suas fotos de perfil por de quando eram crianças, em menção ao dia 12 de outubro, quando é comemorado o Dia das Crianças -, e mudou o retrato principal de sua página na rede social na noite desta quarta-feira (09/10). A imagem da presidente quando criança foi publicada por volta das 19h. Até as 23h, cerca de 6,7 mil pessoasRead More
Flamengo empata com o Vasco e deixa rival na zona da degola
O Flamengo manteve, neste domingo (07/10), o tabu de sete anos sem ser derrotado pelo Vasco no Campeonato Brasileiro – a última derrota foi em 26 de outubro de 2006. Os dois times cariocas empataram por 1 a 1, em Brasília – gols de Hernane e Willie. O resultado manteve o Rubro-Negro afastado da zona da degola. O time chegou aos 34 pontos e ocupa a 11ª colocação. Além da frustração pelo jejum frente ao maior rival, o Cruzmaltino permanece na zona do rebaixamento. A equipe do técnicoRead More