Brasília
Farc faz recrutamento forçado de índios brasileiros na Amazônia
Um indígena brasileiro que integrava as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) se entregou e disse que pelo menos 30 índios de várias etnias foram integrados à força na organização, informou neste domingo o exército colombiano. Segundo um comunicado, o indígena, conhecido pelo codinome “Hernán”, de 24 anos, foi recrutado pelas Farc em uma zona rural de Inirida, capital do departamento colombiano de Guainía, na fronteira com Venezuela e Brasil, “Hernán” chegou no território colombiano vindo do Brasil em companhia de um tio para trabalhar na região eRead More
Natividade é a cidade do Noroeste Fluminense com melhor gestão fiscal
A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (FederaçãoRead More
Atrizes de Amor à Vida vestem de luto pelo Brasil, após voto final do Mensalão
Atrizes da novela Amor à Vida protestaram contra a decisão do STF em aceitar os embargos infringentes. Nesta quinta-feira (19/09) elas vestiram de luto após o voto decisivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que votou a favor, dando uma sobrevida ao julgamento do Mensalão. As atrizes globais mostraram o “luto pelo Brasil’. Susana Vieira, Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg e Bárbara Paz – todas no elenco da novela Amor à Vida -, posaram vestidas de preto, com a legenda “atrizes de luto peloRead More
Novas regras para eleições pode ser votadas pela Câmara na semana que vem
O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração, que está trancando a pauta de votações do plenário da Casa. Para o relator da proposta da Câmara (PL 5.735/13), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto doRead More
Voto de Celso de Mello leva novo julgamento no STF de 12 réus do mensalão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestquarta-feiraa (18/09) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus. A decisão beneficia 12 dosRead More
Minirreforma eleitoral é aprovada no Senado e segue para a Câmara dos Deputados
O Senado concluiu a votação na noite desta segunda-feira (16/09) a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem. Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que aRead More
Ex-ministro Luiz Gushiken morre em São Paulo no Hospital Sírio-Libanês
Morreu no início da noite desta sexta-feira (13/09), de câncer aos 63 anos, o ex-ministro do governo Lula, Luiz Gushiken. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O enterro do ex-ministro deverá ocorrer neste sábado (14), em Indaiatuba (SP). Gushiken foi um dos fundadores do PT, deputado federal e chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República de 2003 a 2005. O ex-ministro foi acusado de autorizar desvio de recursos do Banco do Brasil para a empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, durante oRead More
Decisão sobre Mensalão no STF fica nas mãos do ministro Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12/09), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento. Sem ler voto escrito, MarcoRead More
Recursos contra o INSS poderão ser julgados mais rapidamente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/09) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode agilizar o julgamento de recursos em causas previdenciárias. A proposta, que agora será analisada por uma comissão especial, autoriza os tribunais regionais federais a delegarem às turmas recursais dos juizados especiais federais o julgamento de recursos de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por delegação da Justiça Federal, a legislação prevê a possibilidade de a Justiça Estadual julgar as causas previdenciáriasRead More
Genoino poderá ficar livre de cassação se aposentadoria por invalidez for concedida pela Câmara dos Deputados
A coisa pode terminar em pizza e deputado condenado no Mensalão pode continuar recebendo salários em forma de aposentadoria por invalidez. O pedido da aposentadoria foi feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (04/09), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa. Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder oRead More