Brasília
Com a participação de Roberto Carlos, entre outros, Senado aprova projeto sobre Ecad
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (03/07), diante de muitos músicos de fama nacional, projeto sobre Ecad que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. A matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. Pelo projeto aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador HumbertoRead More
Câmara chama ministra Ideli para explicar chantagem por parte da base aliada ao governo
Um requerimento para que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, compareça a Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (03/07) pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A presença da ministra ao parlamento é para que ela preste esclarecimentos sobre a prática de chantagem supostamente cometida por deputados da base aliada. Recentemente, em entrevista à imprensa, Ideli disse sofrer chantagem “de vez em quando” na relação com alguns parlamentares aliados. De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o requerimento inicialmente visava a convocar a ministra, queRead More
Dilma convoca mais uma reunião com seus ministros para falar sobre as manifestações
Foi convocada para esta segunda-feira (01/07), mais uma reunião para tratar do assunto das manifestações que ocorrem por todo o país. A presidente Dilma Rousseff convocou para às 16h, na Granja do Torto, e este encontro será ministerial, onde discutirão sobre as medidas que podem ser adotadas para solucionar o impasse. A decisão foi tomada depois que Dilma conversou com vários ministros, no fim de semana, no Palácio da Alvorada e analisou os resultados das reuniões com movimentos sociais, entidades civis organizadas e centrais sindicais. O ministro dasRead More
Deputado Natan Donadon é preso em Brasília pela Polícia Federal
Depois da expedição do mandado de prisão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foi preso na manhã desta sexta-feira (28/06) o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). A informação foi divulgada pelo gabinete do deputado que informou que ele se entregou à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. O deputado foi condenado pelo STF por peculato e formação de quadrilha. Ainda segundo a Polícia Federal, funcionários de Donadon estariam na sede da PF negociando os últimos termos da rendição do deputado. O Terra entrou em contato comRead More
Lei Geral dos Concursos Públicos é aprovada e proíbe certames exclusivamente para cadastro reserva
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27/06), o projeto (PLS 74/2010), em turno suplementar, ele regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados. Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado comRead More
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo e inafiançável
Mais uma vitória das ruas e desta vez foi no Senado Federal. O plenário aprovou nesta quarta-feira (26/06) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agoraRead More
Aprovado pela Câmara a destinação dos recursos dos royalties para a educação e a saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25/06) a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios.Read More
Com o povo pedindo nas ruas PEC 37 é derrubada em Brasília
Mais uma vitória que saiu das ruas de todo o país. Na noite desta terça-feira (25/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi derrubada com um número expressivos de votos dos parlamentares da Câmara de Deputados. Se a proposta não tivesse 308 votos favoráveis, seria automaticamente rejeitada e arquivada, no entanto este número foi bem maior. Foram 430 deputados que votaram não à PEC 37, apenas 9 votaram a favor e 2 se abstiveram do voto. Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoasRead More
Legalidade na convocação de Plebiscito será discutida com Dilma pelo STF, Senado e OAB
A presidente Dilma Rousseff estará se reunindo nesta terça-feira (25/06) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. O objetivo da reunião é para discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A discussão é se há ou não legalidadeRead More
Dilma se reúne com governadores, prefeitos e líderes de manifestações
Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (24/06) com governadores e prefeitos das capitais. Às 13h30, ela terá encontro com líderes dos protestos que ocorrem no país. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência. A presidente disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo. “Os manifestantes têm o direito e a liberdadeRead More