Brasília
STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/02) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades paraRead More
Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/02) por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores. Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista. Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensarRead More
Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (26/02) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos deRead More
Comissão de ética pede explicações ao advogado-geral da União
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (25/02) pedir informações ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sobre denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Além de Adams, o corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ademar Passos Veiga, terá de se manifestar sobre suspeitas levantadas em sindicância interna sobre a participação do ministro e que foram arquivadas. “Mandei intimar todo mundo para que prestem informações, a ele [Adams] e ao corregedor, porque uma das denúnciasRead More
Em Brasília, protesto articulado via redes sociais pede afastamento de Renan da presidência do Senado
A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram neste sábado (23/02) protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem. Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do DistritoRead More
Yoani diz que Brasil deve dar mais atenção à falta de liberdade em Cuba
A blogueira Yoani Sánchez criticou, nesta quarta-feira (20/02), em Brasília, a tolerância velada do governo brasileiro à ditadura dos irmãos Castro. “O governo do Brasil deveria dar mais atenção à questão dos direitos humanos em Cuba. O povo cubano necessita de apoio nesta luta”, disse a cubana, em entrevista exclusiva ao portal do PSDB. Yoani chegou a Brasília no fim da manhã e foi recebida pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do convite da visita, no aeroporto internacional. Leite presenteou-a com uma camiseta com a bandeira nacional. “FiqueiRead More
Prédio que pegou fogo na Esplanada dos Ministérios não tem alarme de incêndio
O prédio onde funcionam os ministérios dos Transportes e das Comunicações, que teve um princípio de incêndio na tarde de hoje (19), não tem sistema de alarme de incêndio. A evacuação dos funcionários foi feita boca a boca, segundo o chefe da Brigada de Incêndio do prédio, Wdirley Lopes. “O alarme está em fase de aquisição, não tem no prédio”, disse. Segundo Lopes, os dois ministérios têm aproximadamente 1,5 mil servidores, e mais 500 pessoas passam todos os dias pelo prédio. A origem do princípio de incêndio foiRead More
Blogueira cubana comparecerá à Câmara nesta quarta-feira (20/02)
A jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez deverá comparecer nesta quarta-feira (20/02) à Câmara dos Deputados para a exibição do documentário Conexão Cuba Honduras, do cineasta Cláudio Galvão, e debater a liberdade de expressão, tema do filme. A informação foi dada pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). O convite para o comparecimento foi feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A reunião com a blogueira, segundo Sampaio, será às 12h00, no Plenário 1 das Comissões da Câmara. “Diante da dificuldade de conseguirmos aprovar um requerimento para fazerRead More
Tentativa de desqualificar blogueira afronta liberdade de expressão
Militantes do PT, o governo cubano e um funcionário do Palácio do Planalto estão envolvidos numa conspiração para tentar desqualificar – por meio de um dossiê – Yoani Sánchez, a blogueira conhecida por denunciar a ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro, que chegou ao Brasil nesta segunda-feira (18). A informação é da revista “Veja” desta semana. A tentativa de difamar a blogueira é vista pelo deputado Dudimar Paxiúba (PSDB/PA) como uma afronta à liberdade de expressão. “É lamentável essa postura do governo brasileiro. É um desserviço àRead More
Vitor Belfort enfrentará Luke Rockhold no próximo UFC no Brasil em abril
O Rio de Janeiro deve abrigar em abril mais uma vez o UFC, ma ainda disputa com Brasília o local do evento. A organização porém já confirmou para o Card Principal o encontro entre Vitor Belfort x Luke Rockhold, que deverá dar ao vencedor uma chance na disputa ao cinturão dos médios, será a principal luta do show. Em janeiro passado, Belfort despachou Michael Bisping no UFC São Paulo, mandando o inglês à lona com um belíssimo chute alto no segundo round. Dono do cinturão da categoria noRead More