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Brasília

 
 

Henrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos

    O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário”, disse o presidente da Câmara, ao responder perguntas de jornalistas após audiência com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Alves declarou que a Câmara dosRead More


Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa

    O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido nesta quarta-feira (06/02), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (04), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Desde o ano passado, a Câmara e STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), ValdemarRead More


Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara no primeiro turno

    Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido nesta segunda-feira (04/02) o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com a presença de 496 deputados. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em segundo lugar, com 165 votos, seguido de Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos. Foram registrados ainda 3 votos em branco. Neste momento, Henrique Eduardo Alves já está noRead More


Senado impede lavagem de rampa por manifestantes anticorrupção

    A segurança do Senado proibiu nesta quarta-feira (30) a lavagem da rampa do Congresso Nacional. O protesto, apoiado por mais de 20 organizações não governamentais anticorrupção, contra a candidatura de Renan Calheiros e pela eleição de um nome ficha limpa para comandar a casa, começou na madrugada com 81 vassouras, uma por senador, baldes e panos de chão. “Fomos informados por policiais do Senado que a manifestação na rampa só poderia ser feita com autorização”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz. ORead More


Joaquim Barbosa deve antecipar volta à presidência do STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deverá antecipar a volta das férias, aguardada para o fim do mês, para o início da próxima semana. O acordo inicial previa que o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, ocupasse a presidência interina do STF até o dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa deverá presidir a primeira sessão do ano na próxima terça-feira (29). A agenda não confirmada do ministro também prevê reunião com um desembargador no final da tardeRead More


Causa revolta jantar promovido pelo PT para ajudar a pagar as multas do STF a petistas condenados no mensalão

    Um jantar causou revolta na população. O evento foi promovido pela Juventude do PT de Brasília com o intuito de ajudar a pagar as multas aplicadas pelo STF as “companheiros” do partido que foram condenados por participarem no mensalão, o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. A população que soube da ação ficou revoltada e se manifestou contra o ato. Dos 170 convites oferecidos, 150 foram vendidos até o final do evento. No entanto, compareceram cerca de 70 pessoas à Galeteria Gaúcha, restaurante localizado em um dosRead More


Governo muda fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor

    O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício publicado nesta sexta-feira (11/01) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o seguro-desemprego será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou 2012 em 6,2%. No ano passado, o índice de correção foi cerca de 14,1%, atrelado ao reajuste doRead More


INSS da aumento de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo

    Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram nesta quarta-feira (09/01) no Diário Oficial da União o reajuste de 6,15% dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo. O aumento foi definido com base em uma previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vale desde 1º de janeiro. O reajuste de quem ganha mais que o mínimo terá impacto líquido de cerca de R$ 9,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O aumento dosRead More


Ex-presidente Lula será investigado pelo Ministério Público Federal

    Agora é oficial. O Ministério Público Federal (MPF) estará investigando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento com o maior esquema de corrupção da história do Brasil, o mensalão. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, remeterá o caso para a 1ª instância da Justiça comum, já que o ex-presidente já não tem mais o direito à prerrogativa de foro, chamado de foro privilegiado. O ex-presidente foi acusado por Marcos Valério, tido como operador do mensalão, de ter tido contas pessoais pagas com dinheiro desviado peloRead More


Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será acompanhada por Dilma

    A reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico será acompanhada pela presidente Dilma Rousseff. O encontro será nesta quarta-feira (09/01) e servirá para avaliar o suprimento de energia no país, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, eRead More