Brasília
Mensalão: três Ministros já condenam Dirceu e Jenoino por compra de apoio político da base aliada
Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no capítulo sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. A sessão foi suspensa logo em seguida, ainda sem formação de maioria em relação aos réus desta etapa. O último a votar nesta quinta-feira (04/04) foi o Ministro Fux. Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciamRead More
Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (01/10), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação doRead More
Estádios que sediarão Copa de 2014 estão com obras dentro do cronograma
Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em NatalRead More
Supremo conclui votação sobre corrupção passiva nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (01/10), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupçãoRead More
Maioria no STF define que parlamentares receberam dinheiro do mensalão e seis são condenados por corrupção
Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) eRead More
Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva e o considera inocente da acusação de lavagem
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou nesta quarta-feira (26/09) por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu Jefferson. Lewandowski iniciou o julgamento dos três réus ligados ao PTB. O revisor disse que o próprio réu confessou, em depoimento à Polícia Federal, que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime deRead More
Líderes no Congresso lamentam a saída de Sepúlveda Pertence da Comissão de Ética Pública
Líderes partidários na Câmara dos Deputados lamentaram nesta segunda-feira (24/09) a decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence de deixar a presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), lembrou a importância do currículo de Pertence, mas disse que a presidenta Dilma Rousseff deverá encontrar alguém a altura para substituí-lo. Para Marco Maia, a saída de Pertence do conselho não tem a ver com mágoas pessoais. “Sepúlveda é um homem que tem experiência. Ele não tomaria nenhuma decisãoRead More
Julgamento do mensalão é retomado com leitura sobre pagamentos a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (24/09) às 14h o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004. No começo da leitura do voto, na semana passada, Lewandowski mostrou, mais uma vez, divergir do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre a condenação de 12 réus, inclusive sete parlamentares. Um dos pontos de divergência entre Lewandowski e Barbosa é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver osRead More
Partidos da base divulgam nota de repúdio contra pedido da oposição para que Lula seja investigado
Presidentes de partidos da base aliada (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT e PRB) divulgaram hoje (20) nota de repúdio contra manifestação da oposição que pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado em função de denúncias publicadas pela revista Veja no último fim de semana. “Tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz o documento referindo-se àRead More
Réus do processo do mensalão ligados a vários partidos de apoio a Lula, são condenados por Joaquim Barbosa
O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (20/09) a primeira parte de seu voto sobre esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004, no julgamento da Ação Penal 470. Em relação aos partidos da base aliada – PP, PL (atual PR), PTB e PMDB -, Barbosa condenou 12 réus e absolveu apenas um (confira quadro abaixo). O único réu considerado inocente pelo relator até agora, neste capítulo, é o ex-assessor do PL Antônio Lamas. Barbosa seguiu oRead More