Brasília
Kátia Rabello e José Roberto Salgado são condenados por gestão fraudulenta pelo revisor do mensalão
Assim como o relator do caso, o ministro-revisor da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, considerou nesta segunda-feira (03/09) culpados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira os réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse Ricardo Lewandowski. Pelo crime de gestão fraudulenta, ainda serão julgados pelo revisor os também ex-diretores do Banco Rural Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Lewandowski disse que os administradores do Banco Rural fizeram crer queRead More
Supremo retoma nesta segunda-feira, mais um etapa do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (03/09) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus. O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa. Barbosa dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. Nesse item ,Read More
Com voto de Ayres Britto, João Paulo Cunha é considerado culpado também do crime de lavagem de dinheiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, nesta quinta-feira (30/08) acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo mensalão. Com a sustentação de Ayres Britto, o plenário concluiu a votação do Item 3 da denúncia, que tratou da acusação de desvio de dinheiro público. “Eu concluo que as provas confirmam a trama delitiva para um esquema de desvio [de dinheiro] público […]. O MP [Ministério Público Federal] conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar, em juízo,Read More
Bilhetes no Planalto: Dilma cobra de ministras atos sobre o Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff deixou escapar um de seus famosos bilhetes que manda em forma de foguetes para seus ministros, geralmente são recheados de cobranças. Aproveitou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta-feira (30/08), os alvos foram suas ministras do Meio Ambiente e Relações Institucionais quanto a repercussão da aprovação da MP (Medida Provisória) do Código Florestal em Comissão Mista do Congresso, no dia anterior. Entre as alterações no texto está uma menor área de reflorestamento em margens de rios. Durante os discursos do conselho, DilmaRead More
Cezar Peluso condena João Paulo Cunha, Pizzolato e grupo de Valério
O ministro Cezar Peluso, que se aposenta na próxima semana, ao completar 70 anos, despediu-se hoje (29) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com um voto duro pela condenação da maioria dos réus envolvidos nas acusações de desvio de dinheiro que constam da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar o apoio de políticos da base aliada. Peluso encaminhou a maior parte de suas considerações por escrito e destacou os pontos que considerou mais importantes. ContrariandoRead More
STF deve terminar nesta quarta-feira primeira parte do julgamento do mensalão
As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29/08). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes – são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento. Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares. Até oRead More
Governo marca para esta quarta-feira a assinatura do acordo que põe fim à greve dos servidores
O governo adiou para esta quarta-feira (29/08) a data limite para assinatura de acordos com as categorias em greve. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal (Condsef), que representa cerca de 80% dos servidores públicos federais, decidiu aceitar a proposta de reajuste oferecida pelo governo. No entanto, o ato que ratifica o consenso entre as partes deve ocorrer na manhã desta quarta-feira. Segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, a mudança na data da assinatura do acordo não altera a decisão da entidade. “Só queremos ter tempo para lerRead More
Quatro réus já estão condenados pelo STF no “Caso do Mensalão”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão desta segunda-feira (27/08) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatroRead More
STF retoma nesta segunda julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta segunda-feira (27/08) a partir das 14h, atraindo as atenções para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto. Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou momentos de tensão ao final da sessão. Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro tem de se manifestar depois do votoRead More
Revisor do mensalão inocenta João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou nesta quinta-feira (23/08) o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. “Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski Segundo a acusação, apresentada peloRead More