Brasília
Prefeitos levam para a 15ª Marcha a Brasília queixas sobre as finanças municipais
Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais foram as principais dificuldades de gestão apresentadas pelos prefeitos nesta terça-feira (15/05), na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, que participou do evento. Ele cita como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal. “Todos sabem que 60% de toda aRead More
CPMI decide reconvocar Cachoeira para depor na próxima semana
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Nesta terça-feira (15/05), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22. O habeas corpus foi concedido na segunda (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Melo, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecidoRead More
Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14/05) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido. Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15). Os advogados argumentaram que a defesa de Cachoeira estava sendo cerceada, pois não tiveram acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório, entreRead More
Professora acampa em frente ao STF e pede ajuda para reaver a filha, levada pelo pai para a Alemanha
A professora de alemão Eliana März está acampada desde quarta-feira da semana passada (09/05) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde tenta uma audiência com o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Ela pede a ajuda da Justiça brasileira para trazer a filha de 12 anos, portadora de síndrome de Down, de volta ao Brasil. A criança está na Alemanha com o pai, Johannes Josef März, de 56 anos, que é diretor veterinário do estado da Bavária. Em janeiro desde ano, após obter a guarda daRead More
Aprovado projeto de lei que altera prazo para prescrição de crimes de pedofilia
O prazo para a prescrição de crimes de pedofilia vai aumentar quando a presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (08/05) na Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado após o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, estipula que o prazo para a prescrição desse tipo de crime só começará a contar quando a criança ou adolescente vítima completar 18 anos. “Uma vez que a criança [atingir a maioridade], aos 18 anos, ela terá maior conhecimento de seus direitos, maior conhecimento de quais são asRead More
CPMI do Cachoeira toma primeiro depoimento às portas fechadas
O primeiro depoimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira está sendo tomado a portas fechadas, na tarde desta terça-feira (08/05). O depoente é o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza, que coordenou a Operação Vegas, uma das que investigaram as relações do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, com a exploração de jogos ilegais. Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, também suspeito de tráfico de influência por causa das relações que manteve com autoridades públicas eRead More
Ideli diz estar convicta de que Dilma vetará pontos do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (08/05) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal”, disseRead More
Por unanimidade, Conselho de Ética decide abrir processo contra Demóstenes
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido – GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram nesta terça-feira (08/05) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador. Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29Read More
Líder oposicionista diz que tentará mudar texto de MP para aumentar ganhos da poupança
A oposição pretende apresentar, até a próxima quinta-feira (10/05), emendas ao texto da medida provisória (MP) que trata das mudanças na remuneração da caderneta de poupança, segundo informou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar paranaense, os oposicionistas acreditam que é possível aumentar os ganhos da poupança mesmo diminuindo juros, e isso será proposto. “Vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redução de juros no país. Em vez de reduzir o ganho da poupança, nós queremos aumentar o ganho. AumentarRead More
Futuro político de Demóstenes começa a ser definido terça-feira
O futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) começa a ser traçado nesta terça-feira (08/05). Neste dia, o Conselho de Ética do Senado – formado por 16 senadores – vota o relatório sobre a abertura do processo de cassação do parlamentar de Goiás. A votação é nominal e aberta, diferentemente do que ocorre no plenário do Senado – onde a sessão e a votação são fechadas e permitida apenas a entrada de parlamentares e alguns assessores. O relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processoRead More