Brasília
Humberto Costa pede abertura de processo para investigar Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu nesta quinta-feira (03/05) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato. Ao apresentar o parecer, o relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na Justiça. “Esse é um processo político, que deverá ser concluído por decisãoRead More
Documentos do STF sobre Cachoeira já estão sob poder de CPMI
Toda a documentação das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, foram entregues hoje (2) ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por dois oficiais de Justiça. No ofício encaminhado ao Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a CPMI compartilhar os documentos com o Conselho de Ética do Senado e com as comissões de sindicância da Câmara. O conselho já havia requerido os documentos, no total nove volumes, para embasar as investigações de envolvimento doRead More
Supremo decide fornecer inquérito contra senador Demóstenes Torres para CPMI do Cachoeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e decidiu compartilhar, com a comissão, o inquérito de número 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/04), no início da tarde. Lewandowski, no entanto, manteve o caráter sigiloso do inquérito, o que deverá ser respeitado pela comissão. A CPMI, de posse das informações, poderá “observar as restrições de publicidade interentes aos feitos sob segredo judicial, bem como aquelas previstas naRead More
Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (26/04), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB). O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte.Read More
Câmara aprova Código Florestal com mudanças de ruralistas
Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal aprovado na noite desta quarta-feira (25/04) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial. Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documentoRead More
Relator vota a favor das cotas raciais na UnB e sessão do Supremo é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado é relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Após o voto de Lewandowski, a sessão foi suspensa e deve ser retomada nesta quinta-feira (26/04) à tarde. De acordo com Lewandowski, os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça. “Não basta nãoRead More
Operação no DF prende ex-diretor da construtora Delta
O ex-diretor da construtora Delta Cláudio Abreu foi preso na madrugada desta quarta-feira (25/04) por agentes da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Polícia Civil do DF. O ex-diretor é acusado de manter contato com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilegais. Além disso, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP), Anápolis (GO) e Goiânia (GO). A operação é um desdobramento da Operação Monte Carlo, queRead More
Câmara adia para esta quarta leitura e votação do Código Florestal
A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (25/04) o início das discussões e da leitura do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre novo Código Florestal. O adiamento foi proposto ontem (24), à noite, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e aceito pelas lideranças e pelas bancadas partidárias. Com isso, Maia convocou sessão extraordinária para às 11 horas. Pelo acordo firmado, a leitura do parecer de Paulo Piau será iniciada logo que seja atingido o quorum mínimo de 257 deputados. Só depois da leitura serão iniciadas asRead More
PT indica deputado Odair Cunha para relatoria da CPMI do Cachoeira
O PT indicou nesta terça-feira (24/04) o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ser relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilícitos. O partido, último a anunciar os nomes para a CPMI, escolheu os deputados Cândido Vaccarezza, ex-líder do governo na Casa, e Paulo Teixeira – ex-líder da bancada na Câmara – como membros titulares da comissão, além de três suplentes, Doutor Rosinha (PT-PR), Luiz Sérgio (PT-RJ) eRead More
Congresso cria CPMI para investigar esquema de Cachoeira
O Congresso Nacional criou oficialmente, nesta quinta-feira (19/04), a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados. O esquema de Cachoeira faz parte das apurações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), comunicou que as lideranças da Câmara e do Senado têm até terça-feira (24) para indicar os titulares e suplentes que farão parte da CPMI. A comissãoRead More