Cassação
Prefeito e vice de Natividade reassumem cargos até julgamento final do TRE-RJ
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), desembargador Edson Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (10/02) o retorno do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e do vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), aos respectivos cargos, até o julgamento do recurso pela Corte. O presidente da Câmara Municipal, Fabiano França Vieira, que ocupava provisoriamente o cargo de prefeito, já foi comunicado da decisão. No dia 31 de janeiro deste ano, o juiz da 43ª ZE, Laurício Miranda Cavalcanti, havia cassado osRead More
STF concede liminar ao PSDB e suspende sessão que livrou deputado Donadon da cassação
Nesta segunda-feira (02/09) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que rejeitou na semana passada a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em sessão realizada na última quarta-feira, a Câmara não obteve o número de votos necessários favoráveis pela cassação, mantendo o mandato do parlamentar que está encarcerado na penitenciária da Papuda. “Esclareço que a presente decisão não produz a perda automáticaRead More
Câmara absolve Donadon do processo de cassação do mandato, mas ele volta para a cadeia
O plenário da Câmara absolveu na noite desta quarta-feira (28/08) o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar. Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver naRead More