Celular
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
O juiz federal substituto da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Tales Krauss Queiroz, negou o pedido de liminar da operadora da TIM que pretendia suspender a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a venda de chip e modem da companhia em 18 estados e no Distrito Federal. Como a decisão da Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça. “Avalio que a medida da Anatel não foi ilícita eRead More
Telefônicas não podem vender linhas novas a partir desta segunda
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu a venda de chips a partir desta segunda-feira (23/07) das operadoras de telefonia celular TIM, Oi e Claro. No Rio de Janeiro, estão vetadas as vendas de chips da TIM. Em São Paulo, apenas a Claro está proibida de vender novas linhas. São 19 os Estados onde a TIM está proibida de comercializar novas linhas e internet. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, RondôniaRead More
Todas as operadoras de celular terão de apresentar plano de qualidade para a Anatel
Todas as operadoras de serviço de telefonia celular no país deverão apresentar plano de investimento e melhoria da qualidade dos serviços de rede e do atendimento dos call centers para os próximos dois anos. A informação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, que se reuniu com representantes da Claro, uma das três empresas de telefonia celular que na quarta (18/07) tiveram suspensa a autorização para comercializar chip e modem 3G. Na reunião, foram apresentadas as premissas que o plano de ação deveráRead More
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (18/07) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços. “Embora seja medida extrema, é importante para fazer umaRead More
Governo estuda medidas para resolver problemas de infraestrutura das operadoras de telefonia
Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta terça-feira (17/07) que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura. “Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do queRead More
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada na sexta-feira (29/06) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão. O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracterizaRead More
Número de habilitações de celulares continua crescendo e já soma quase 255 milhões no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no mês de maio. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 0,78%, com 1,97 milhão de novas habilitações. Os terminais que oferecem internet móvel (3G) somaram 56,39 milhões de acessos. Do total de acessos em operação no país em maio, 208,49 milhões foram pré-pagos (81,78%) e 46,46 milhões, pós-pagos (18,22%). Os números mostram que existem 129,93 linhas de celulares habilitadas para cada grupo de 100 habitantes no país. O maior númeroRead More