Cidadania
Prazo para eleitor tirar ou transferir o título termina quarta-feira (07/05)
Termina nesta quarta-feira (07/05) o prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeiraRead More
Cartilha da Câmara ajuda cidadão a fiscalizar os gastos públicos
Fiscalizar o uso dos recursos públicos na cidade, no estado ou mesmo em nível nacional pode parecer, em princípio, tarefa espinhosa. Mas uma cartilha recém-lançada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pretende facilitar o acesso à informação pelo cidadão. A publicação, intitulada “Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle: um Manual de Exercício da Cidadania”, indica, por exemplo, quais são os possíveis sinais de má utilização do dinheiro público, como: o enriquecimento muito rápido de gestores públicos; a queda repentina da qualidade de serviçosRead More
Termina em maio o prazo para eleitor tirar ou transferir título
Termina no dia 7 de maio, o prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os camposRead More
Cuba anuncia fim da exigência de permissão oficial para que cidadãos deixem o país
O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou nesta terça-feira (16/10), por meio do jornal oficial do país, Granma, o fim da exigência de permissão para que cidadãos viajem ao exterior. Também anunciou que será eliminada exigência da carta-convite a partir de 14 de janeiro de 2013. As medidas, segundo o governo, integram uma reforma nas leis de migração de Cuba. A nova regra permite ainda a ampliação de 11 meses para até dois anos do período de permanência no exterior de cubanos que viajam a negócios particulares. ExcedidoRead More
Ato no centro da cidade de São Paulo lembra os 20 anos do Massacre do Carandiru
A escadaria da Catedral da Sé, no centro da capital paulista, foi ocupada nesta terça-feira (02/10) por um grupo de manifestantes. Eles lembraram os 20 anos do Massacre do Carandiru. Segundo a Polícia Militar, cerca de 80 pessoas participaram do ato, organizado pela Rede 2 de Outubro com a participação da Pastoral Carcerária e do movimento Mães de Maio. Na tarde de 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, a dois dias das eleições municipais, dois detentos brigam no Pavilhão 9, na Casa de Detenção de São Paulo,Read More
Conferência adverte sobre uso indiscriminado de estimulantes por crianças e adolescentes
O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio divulgada neste sábado (14/07) no encerramento da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos. Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre EnfrentamentoRead More
Marcha em Brasília fez protesto contra o aborto
A 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, realizada na tarde de terça-feira (26/06) na Esplanada dos Ministérios, protestou contra o aborto e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. A marcha foi uma iniciativa da organização não governamental (ONG) Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto e teve o apoio de diversas organizações e associações, ligadas ou não a questões religiosas. Segundo o ex-deputado Luiz Bassuma, autor do projeto de lei, a Constituição Brasileira defende a vida, mas não determinaRead More